Dia 25 de janeiro de 2000, cabeça baixa na viatura, de repente um portão de ferro me de mó gelo depois de ter sido fechado com brutalidade:
– Escuta aí, ladrão, daqui pra frente você só escuta, mantenha a cabeça baixa e responda "sim, senhor" ou "não, senhor". Entendeu, Zé?
Foi essa fita que ouvi ainda na porta de um departamento de policia. Quando entrei, o que eu pensava era que eu tava na rua, depois olhava pros lado e via todo mundo olhando diferente. Não via mais um sorriso dos manos. Apenas a malandragem angustiada, olhando com medo e sem esperança. Isso foi o que mais me abalou: um monte de menor de cabeça baixa, entre os adultos, sem expectativa de vida, sem um objetivo. Para todo mundo, a vida tinha acabado. Para mim também.
A capacidade era de mais ou menos uns 70 presos, mas havia pelo menos 350 dividindo aquele espaço e eu dormia numa cela no chão com outros manos. Fiquei dois dias nessa cadeia e fui transferido para um (CDP) Centro de Detenção Provisória, uma cadeia de verdade. Olhava para os lados e só via grade, grade, grade. Também tinha a parada da superlotação. Fiquei dois meses no Cadeião e foi aí que perdi a esperança mesmo. Foi uma cota sem receber visita nem carta. Naquele momento, cercado de grades, eu percebi que tinha feito tudo errado.
Passado algum tempo, chamaram meu nome para visita. Era meu coroa e foi nesse momento que percebi o tamanho da minha culpa. Foi embaçado ver o velho. “O que fiz da minha vida?”, pensei, sem conseguir uma resposta. Uma semana depois, fui transferido para uma penitenciaria e foi ai que eu comecei a me levantar. Em todas as cadeia que já tinha passado, não tinha arrumado nada. Perdi o contato com a família no fundão fica embaçado de receber visita, mas conheci uns irmão que me deram uma força para tentar me levantar.
Entrei numa facção e comecei a ter um contato com uma par de atividade, fiz o possível para participar de tudo. Comecei com umas cobrança de quem não pagava, depois comecei a “apagar” quem não “pagava”, divida na cadeia é sagrada, jogava no time de futebol dos irmão e comecei a fazer parte da firma dessa maneira aos poucos . Mais tarde,depois de uns quatro anos, fui transferido para uma colônia, onde nóis podia dar um tampo e tinha as saidinha dos feriado. E ai ganhei meu respeito né? Saia no feriado, fazia um corre pros irmão que tava lá dentro e não podia sair, levava umas paradas pra revender lá dentro, o carcereiro pegava a parte dele, mais ainda dava pra tirar um lucro ta ligado? Organizava uns protesto nos buzão, né? E ai a rapaziada começou a me dar um conceito já era um irmão também.
Ganhei meu conceito e uma pequena firma pra fazer meus trampo, tinha meus benefícios e também minhas obrigações. Comecei a perceber que, com os irmãos, eu podia ajudar os outros da mesma forma que me ajudaram. Por que não passar isso para frente? E toda vez que chegava um novato eu contava um pouco da minha historia e comecei a partilhar minhas experiências.
Hoje, mais de seis anos depois dessa fita e dessa fase de crescimento, sai de liberdade. To numa UTI com uma bala na coluna e uns quinze ano pra puxar de detenção mais nem porisso me abalo ta ligado? Sou patrão tenho carro casa e to preparado pra qualquer fita, se atravessarem o caminho é nóis memo entendeu? E sempre que trombo um maninho que passou pela Febem deixo sempre uma frase pra que eles possam pensar. Nunca abaixem a cabeça pra prego nenhum e as dificuldades que do caminho. Seja ambicioso e sai na correria que o mundão não para oi fassim que mudei minha vida e me levantei e vocês podem mudar a de vocês!
Então, minha historia poderia muito bem ter sido essa se a lei absurda da redução da idade penal fosse aprovada, mas não foi: leia a historia verdadeira que foi uma das vencedoras do concurso promovido pelo portal: Prómenino risolidaria, é por isso que digo não a redução da idade penal.
HISTÓRIA VERDADEIRA clique aqui
PARA LER A CRÍTICA DE MV BILL SOBRE O TEXTO CLIQUE ABAIXO
http://institutoreligare.multiply.com/reviews/item/13
sábado, 31 de março de 2007
Sirene para Batalha
Mais uma vez soa a sirene para a batalha, a terceira sirene. A tinta camufla os rostos marcados, os uniformes surrados de tantos e tantos outros combates, vestem os corpos dos diferentes guerrilheiros, muitos ainda não sabem ao certo que estão em guerra, e mesmo inconscientemente, lutam... Lutam com o inimigo invisível, lutam contra eles próprios, lutam, lutam e lutam... Armados com sentimentos e poesia, de palavras de protesto e amor, eles afrontam incansavelmente o cotidiano estúpido, a munição não é escassa, cada gesto vale um tiro, cada frase é uma granada a cada avanço uma vitória... Eles atiram, se esquivam e lutam...E assim caminham os guerrilheiros, até o ultimo sopro: lutando, sofrendo, furando cercos, quebrando barreiras, ultrapassando limites, bradando o grito de liberdade e vitória... Vivendo em meio à pobreza, eles lutam contra a desigualdade, sofrendo com a miséria humana, eles afrontam a injustiça, resistindo as armadilhas do mundo, eles chamam os seus, para juntarem-se à causa... Esses Guerrilheiros são "Feios" e amam o belo, são "Sujos" de alma limpa, e são "Malvados" que se opõem ao mal... Eles são "Feios Sujos e Malvados" e no entanto criam arte!
Peterson Xavier
Peterson Xavier
quinta-feira, 29 de março de 2007
UM TIRO NO FUTURO
MAIS DO QUE NUNCA, É MAIS RAZOÁVEL OLHAR PARA O PRESENTE. ANTES QUE NÃO HAJA FUTURO.
Nas últimas semanas, o Brasil teve chance de ficar a par dos mais recentes números sobre a mortalidade de jovens no País. Alguns levantamentos foram anunciados com pouco alarde, outros sem nenhum, enquanto um olhar atento a essas estatísticas leva a pelo menos três conclusões alarmantes. A primeira: conquistas com a redução da taxa de mortalidade infantil nas últimas duas décadas podem se anular pelo crescimento de 306% nas taxas de homicídios de jovens até 19 anos. A segunda: a perda de jovens no Brasil deixou de ser um problema de segurança pública para tornar-se questão de saúde pública. A terceira: nossa taxa de mortes por arma de fogo é de 43,1 por 100 mil jovens entre 15 e 24 anos. Em um ranking mundial desse tipo de morte, o Brasil ocuparia o primeiro lugar.Por trás de números alarmantes, evidentemente, está a brutal desigualdade social e a vergonhosa distribuição de renda que mantêm o País dividido. Uma minoria escapa dessas estatísticas enquanto milhares de jovens, parte da massa dos menos privilegiados, são aniquilados. Esses, essencialmente pobres e moradores das periferias, quase sempre negros.
leia a matéria na íntegra em Carta Capital
http://www.cartacapital.com.br/edicoes/2006/12/424/um-tiro-no-futuro/?searchterm=tiro%20no%20futuro
Nas últimas semanas, o Brasil teve chance de ficar a par dos mais recentes números sobre a mortalidade de jovens no País. Alguns levantamentos foram anunciados com pouco alarde, outros sem nenhum, enquanto um olhar atento a essas estatísticas leva a pelo menos três conclusões alarmantes. A primeira: conquistas com a redução da taxa de mortalidade infantil nas últimas duas décadas podem se anular pelo crescimento de 306% nas taxas de homicídios de jovens até 19 anos. A segunda: a perda de jovens no Brasil deixou de ser um problema de segurança pública para tornar-se questão de saúde pública. A terceira: nossa taxa de mortes por arma de fogo é de 43,1 por 100 mil jovens entre 15 e 24 anos. Em um ranking mundial desse tipo de morte, o Brasil ocuparia o primeiro lugar.Por trás de números alarmantes, evidentemente, está a brutal desigualdade social e a vergonhosa distribuição de renda que mantêm o País dividido. Uma minoria escapa dessas estatísticas enquanto milhares de jovens, parte da massa dos menos privilegiados, são aniquilados. Esses, essencialmente pobres e moradores das periferias, quase sempre negros.
leia a matéria na íntegra em Carta Capital
http://www.cartacapital.com.br/edicoes/2006/12/424/um-tiro-no-futuro/?searchterm=tiro%20no%20futuro
terça-feira, 27 de março de 2007
A Hipocrisia da Maioridade Penal
Jorge Alberto*
Agora, mais que nunca, assumem destaque nas principais pautas do país os projetos de leis que determinam, entre outras medidas, a diminuição da maioridade penal, o que permitiria que uma faixa maior de jovens pudesse ser presa.
Tendo muita visibilidade, a partir de vários setores da mídia, que colocam esta questão como a solução para a violência praticada por estes jovens, o que é uma enorme falácia, já que nossa realidade prova todos os dias que ter leis combativas não inibe a criminalidade.
O debate que deveríamos fazer, e que tem sido tendenciosamente negligenciado, é a respeito da função das cadeias. Precisamos discutir se o modelo que acreditamos ser capaz de acabar com a criminalidade é o sustentado pela repressão violenta, como temos hoje, ou o que prioriza medidas sócio-educativas, que possibilitem novas formas de ver e encarar a vida.
O sistema carcerário brasileiro é caracterizado eminentemente pelas lacunas deixadas pelo poder público, onde os presos, em sua maioria, não têm opções de ocupação. É como várias vovós diziam: "mente vazia é oficina do diabo". O espaço que deveria estar sendo ocupado por: estudos, trabalhos, cursos, esportes... não é viabilizado pelo sistema, deixando os presos restritos a eles mesmos.
Com isso, constrói-se dentro destes espaços verdadeiras escolas de formação para o crime. Os que entram com bagagem ensinam, comandam, enquanto os que entram por pouca coisa se capacitam criminalmente, alguns por opção, outros por aliciamentos, uns até por osmose... para, ao saírem ou mesmo ainda lá dentro, colocarem em práticas seus novos conhecimentos e construírem um novo círculo contaminado de relações, o que oxigena vigorosamente o crime organizado.
Além disso, há ainda dois problemas que atingem maciçamente grandes parcelas das cadeias brasileiras: a falta de infra-estrutura e a superlotação, que proporcionam aos detentos uma condição de vida subhumana.
Colocadas todas estas questões, fica claro uma coisa, de cara: o sistema prisional brasileiro não funciona. O que nos leva automaticamente a uma outra conclusão: colocar mais pessoas na cadeia só ajuda a piorar a situação do país, principalmente quando falamos em jovens mais vulneráveis socialmente.
Mascarando o problema
Outro fator nessa discussão que merece importância é a total manipulação dos critérios que existem para determinar a idade ideal de diminuição, já que existem projetos na Câmara que prevêem redução para até 14 anos de idade da responsabilidade penal. Como é possível tratarmos uma criança que ainda tem pouco discernimento e experiência da vida da mesma forma que, por exemplo, um adulto de 30, que já praticou inúmeros crimes, já foi preso várias vezes etc.? E que seja para 16 anos, onde está a vantagem em colocar tais pessoas nesta cadeia que falamos acima?
O principal argumento de defesa da redução é o efeito demonstrativo. Ou seja, a partir do momento que o jovem tiver consciência de que pode ser preso não cometerá delitos. Isso é uma furada enorme, porque prendemos com o passar do tempo cada vez mais pessoas, e o número de criminosos só aumenta. Numa sociedade onde impera a impunidade, como a nossa, medidas como essas só servem para mascarar os problemas reais e reprimir ainda mais os pobres.
E mais: a discussão fundamental, que deveria ser destaque constante em meios de comunicação e que, hoje, por conta do número crescente de acontecimentos envolvendo menores, é muito pouco fomentada é a efetiva execução do Estatuto da Criança e do Adolescente, que, se fosse garantida, com certeza diminuiria vertiginosamente os índices de criminalidade e violência. Não só na faixa atual dos menores de idade, mas, sobretudo, a médio e longo prazo, o que contribuiria demais para a construção da formação cidadã e da responsabilidade social dos adultos de amanhã.
No entanto, o tratamento dado a menores infratores, com exceção às questões legais, se manifesta na prática muito pouco diferente do modelo prisional comum. Com isso, há um total abandono do que é garantido no Estatuto, principalmente, no que diz respeito aos direitos humanos e ao caráter sócio-educativo, que deveria ser o pilar de sustentação deste sistema.
Fica claro que precisamos garantir, não que mais punições sejam dadas, mas que principalmente sejam criadas mais oportunidades de conhecer, escolher, de se arrepender e voltar atrás, enfim, de viver, porque somente desta forma poderemos combater, de verdade, as violências que sofremos cotidianamente.
Vivam e deixem viver!
* Membro do Coletivo Estadual da Juventude do PT/RJ e militante da tendência Movimento PT.
Wesley Vieira disse...
Trazer à vida uma luz de esperança. Como daremos esperança aos jovens menos favorecidos se a única "boa ação" que queremos fazer é colocá-los na cadeia. Quantas crianças vão morrer arrastadas em um carro ou dentro de uma cadeia até que nossa miséria seja dada como resposta para tantas injutiças? Onde que cativeiro é o melhor lugar para trazer consciência a esse ser, tão necessitado de ajuda? Precisamos entender qual é o processo dessa violência, não ver apenas o fato em si, mas investigar sua origem. Como nossa sociedade constrói um criminoso? E o que fazer para que ele não se revolte contra nós quando seus direitos básicos como alimento, saúde, moradia, escola, família, emprego forem violentados. Dar OPORTUNIDADE é a alternativa para o crescimento desse jovem e a diminuição dessa bárbarie e não violentar seus direitos básicos é o primeiro passo. Direitos não devem ser comprados e uma vida digna não tem preço. A dignidade não poderá mais ser comprada em dólar, porque para cada dignidade comprada à um dólar, uma criança morrerá e outra estará com o dedo no gatilho, tudo por causa da nossa ganância retratada em medidas como a redução da maioridade penal que ilustrará nossa má vontade em ajudar, nosso coração reacionário e vaidade em nossa "vida digna tão cara" em cada presídio construído para abrigar os "pobres em dignidade, possíveis criminosos": multidões de crianças pobres passarão para trás das grades numa grande procissão. Os direitos desses criminosos não faram conquistados, está em falta no mercado. Tudo porque poucos compraram o que havia na pratileira de produtos importados.
28 de Março de 2007 15:17
Agora, mais que nunca, assumem destaque nas principais pautas do país os projetos de leis que determinam, entre outras medidas, a diminuição da maioridade penal, o que permitiria que uma faixa maior de jovens pudesse ser presa.
Tendo muita visibilidade, a partir de vários setores da mídia, que colocam esta questão como a solução para a violência praticada por estes jovens, o que é uma enorme falácia, já que nossa realidade prova todos os dias que ter leis combativas não inibe a criminalidade.
O debate que deveríamos fazer, e que tem sido tendenciosamente negligenciado, é a respeito da função das cadeias. Precisamos discutir se o modelo que acreditamos ser capaz de acabar com a criminalidade é o sustentado pela repressão violenta, como temos hoje, ou o que prioriza medidas sócio-educativas, que possibilitem novas formas de ver e encarar a vida.
O sistema carcerário brasileiro é caracterizado eminentemente pelas lacunas deixadas pelo poder público, onde os presos, em sua maioria, não têm opções de ocupação. É como várias vovós diziam: "mente vazia é oficina do diabo". O espaço que deveria estar sendo ocupado por: estudos, trabalhos, cursos, esportes... não é viabilizado pelo sistema, deixando os presos restritos a eles mesmos.
Com isso, constrói-se dentro destes espaços verdadeiras escolas de formação para o crime. Os que entram com bagagem ensinam, comandam, enquanto os que entram por pouca coisa se capacitam criminalmente, alguns por opção, outros por aliciamentos, uns até por osmose... para, ao saírem ou mesmo ainda lá dentro, colocarem em práticas seus novos conhecimentos e construírem um novo círculo contaminado de relações, o que oxigena vigorosamente o crime organizado.
Além disso, há ainda dois problemas que atingem maciçamente grandes parcelas das cadeias brasileiras: a falta de infra-estrutura e a superlotação, que proporcionam aos detentos uma condição de vida subhumana.
Colocadas todas estas questões, fica claro uma coisa, de cara: o sistema prisional brasileiro não funciona. O que nos leva automaticamente a uma outra conclusão: colocar mais pessoas na cadeia só ajuda a piorar a situação do país, principalmente quando falamos em jovens mais vulneráveis socialmente.
Mascarando o problema
Outro fator nessa discussão que merece importância é a total manipulação dos critérios que existem para determinar a idade ideal de diminuição, já que existem projetos na Câmara que prevêem redução para até 14 anos de idade da responsabilidade penal. Como é possível tratarmos uma criança que ainda tem pouco discernimento e experiência da vida da mesma forma que, por exemplo, um adulto de 30, que já praticou inúmeros crimes, já foi preso várias vezes etc.? E que seja para 16 anos, onde está a vantagem em colocar tais pessoas nesta cadeia que falamos acima?
O principal argumento de defesa da redução é o efeito demonstrativo. Ou seja, a partir do momento que o jovem tiver consciência de que pode ser preso não cometerá delitos. Isso é uma furada enorme, porque prendemos com o passar do tempo cada vez mais pessoas, e o número de criminosos só aumenta. Numa sociedade onde impera a impunidade, como a nossa, medidas como essas só servem para mascarar os problemas reais e reprimir ainda mais os pobres.
E mais: a discussão fundamental, que deveria ser destaque constante em meios de comunicação e que, hoje, por conta do número crescente de acontecimentos envolvendo menores, é muito pouco fomentada é a efetiva execução do Estatuto da Criança e do Adolescente, que, se fosse garantida, com certeza diminuiria vertiginosamente os índices de criminalidade e violência. Não só na faixa atual dos menores de idade, mas, sobretudo, a médio e longo prazo, o que contribuiria demais para a construção da formação cidadã e da responsabilidade social dos adultos de amanhã.
No entanto, o tratamento dado a menores infratores, com exceção às questões legais, se manifesta na prática muito pouco diferente do modelo prisional comum. Com isso, há um total abandono do que é garantido no Estatuto, principalmente, no que diz respeito aos direitos humanos e ao caráter sócio-educativo, que deveria ser o pilar de sustentação deste sistema.
Fica claro que precisamos garantir, não que mais punições sejam dadas, mas que principalmente sejam criadas mais oportunidades de conhecer, escolher, de se arrepender e voltar atrás, enfim, de viver, porque somente desta forma poderemos combater, de verdade, as violências que sofremos cotidianamente.
Vivam e deixem viver!
* Membro do Coletivo Estadual da Juventude do PT/RJ e militante da tendência Movimento PT.
Wesley Vieira disse...
Trazer à vida uma luz de esperança. Como daremos esperança aos jovens menos favorecidos se a única "boa ação" que queremos fazer é colocá-los na cadeia. Quantas crianças vão morrer arrastadas em um carro ou dentro de uma cadeia até que nossa miséria seja dada como resposta para tantas injutiças? Onde que cativeiro é o melhor lugar para trazer consciência a esse ser, tão necessitado de ajuda? Precisamos entender qual é o processo dessa violência, não ver apenas o fato em si, mas investigar sua origem. Como nossa sociedade constrói um criminoso? E o que fazer para que ele não se revolte contra nós quando seus direitos básicos como alimento, saúde, moradia, escola, família, emprego forem violentados. Dar OPORTUNIDADE é a alternativa para o crescimento desse jovem e a diminuição dessa bárbarie e não violentar seus direitos básicos é o primeiro passo. Direitos não devem ser comprados e uma vida digna não tem preço. A dignidade não poderá mais ser comprada em dólar, porque para cada dignidade comprada à um dólar, uma criança morrerá e outra estará com o dedo no gatilho, tudo por causa da nossa ganância retratada em medidas como a redução da maioridade penal que ilustrará nossa má vontade em ajudar, nosso coração reacionário e vaidade em nossa "vida digna tão cara" em cada presídio construído para abrigar os "pobres em dignidade, possíveis criminosos": multidões de crianças pobres passarão para trás das grades numa grande procissão. Os direitos desses criminosos não faram conquistados, está em falta no mercado. Tudo porque poucos compraram o que havia na pratileira de produtos importados.
28 de Março de 2007 15:17
CARTA DE P.GERALDO LABARRÈRE
CARTA:
Prezado Senador Demóstenes Torres, membro da CCJ, da CDH, e outras. Relator da PEC, que analisa a Emenda Constitucional de Redução da Maioridade Penal, de 18 para 16 anos.
Goiânia, 15 de fevereiro de 2007, 32º de minha ordenação sacerdotal
Trabalho com jovens a vida toda e, de modo específico e exclusivo, há 17 anos.
Desculpe manifestar-lhe logo de início, sou absolutamente contra a redução da idade penal, não porque as pessoas não possam ser punidas ou corrigidas, mas porque o nosso sistema carcerário, na sua realidade nua e crua, é totalmente incapaz de ajudar, a quem quer que seja, a melhorar algo em sua vida.
O objetivo da lei, ou melhor, da sociedade que a formula, não é punir, mas, através de algum processo educativo, colaborar para que as pessoas não tornem a repetir seus erros. O desejo dos pais não é castigar os filhos, mas aprimorar, sem limites, seus métodos educacionais, para acertar na construção dos mesmos, formar o cidadão. A sabedoria social, acumulada por séculos, expressa na lei, pretende salvar seu bem maior, a pessoa humana. Reduzir a maioridade penal é condenar este bem à pena capital. Reduzir a idade penal é confessar nossa incapacidade, não unicamente para o presente, mas para o futuro. Incapacidade não de uma pessoa, não da lei, mas de toda a sociedade quanto a seus princípios e seus sonhos.
Melhor que eu, o senhor, que é promotor de justiça, que foi Secretário de Segurança Pública, em Goiás, sabe, muito bem, a degradação do sistema carcerário. Colocar um jovem, ou qualquer ser humano, adulto ou idoso, ali dentro, é condená-lo ao porão do mundo, à faculdade maior do crime, ao abuso e desrespeito total da pessoa. Não que os indivíduos sejam maus, mas a estrutura é de morte. O senhor sabe o que ocorre lá dentro, tanto com os presos, os carcereiros, os policiais, os familiares, todos estão sujeitos à mesma máquina que esmaga, humilha e corrompe. Por que, então, propor a redução da idade penal? Para colocar os homens e mulheres, cada vez mais jovens, nesse labirinto, sem saída?
Senhor Legislador maior da República, que ódio é este que corre nas veias de alguém, para desejar isso para os outros, para os filhos dos outros, dos empobrecidos? Será o mesmo ódio que, com razão, deve preencher o coração de alguns que estão lá dentro dos presídios? Dizem que os extremos se tocam, pois então, será esse o caso? Essa raiva, esse rancor, esse ódio, no fundo, é ódio de si mesmo.
O pai, juiz, cujo filho que, por diversão, ateou fogo no índio Galdino, arranjou lugar para o rapaz, se não me engano, no Senado Federal e hoje ele é servidor público. Quem pode, pode, não sofre o peso da justiça que se quer para os inimigos. Como filosofia particular isto já é inaceitável, mas pode ser compreendido, mas como principio que norteia uma sociedade é absurdo.
Senador, não queira atrelar sua carreira política, tão rápida, a esta guilhotina da redução da idade penal. O brilho que vem destes engodos, que cheiram a nazismo e fascismo, é muito curto. A história não se esquece dos respingos que ficam nas biografias. Queira bem a si próprio e ao Estado, que o senhor representa, pois ele está cheio de juventudes, entre as quais, muitos, equivocadamente, o apóiam nesta proposta que é contra eles mesmos. Hoje eles batem palmas, são jovens, mas amanhã, nas urnas, não o perdoarão. Esta é uma das diferenças entre os adultos e os jovens, estes, quando compreendem a verdade das coisas, mudam e aderem a ela.
Sem mais, aqui de sua base eleitoral e política, respeitosamente.
P. Geraldo Marcos Labarrère Nascimento, é Diretor da Casa da Juventude
Prezado Senador Demóstenes Torres, membro da CCJ, da CDH, e outras. Relator da PEC, que analisa a Emenda Constitucional de Redução da Maioridade Penal, de 18 para 16 anos.
Goiânia, 15 de fevereiro de 2007, 32º de minha ordenação sacerdotal
Trabalho com jovens a vida toda e, de modo específico e exclusivo, há 17 anos.
Desculpe manifestar-lhe logo de início, sou absolutamente contra a redução da idade penal, não porque as pessoas não possam ser punidas ou corrigidas, mas porque o nosso sistema carcerário, na sua realidade nua e crua, é totalmente incapaz de ajudar, a quem quer que seja, a melhorar algo em sua vida.
O objetivo da lei, ou melhor, da sociedade que a formula, não é punir, mas, através de algum processo educativo, colaborar para que as pessoas não tornem a repetir seus erros. O desejo dos pais não é castigar os filhos, mas aprimorar, sem limites, seus métodos educacionais, para acertar na construção dos mesmos, formar o cidadão. A sabedoria social, acumulada por séculos, expressa na lei, pretende salvar seu bem maior, a pessoa humana. Reduzir a maioridade penal é condenar este bem à pena capital. Reduzir a idade penal é confessar nossa incapacidade, não unicamente para o presente, mas para o futuro. Incapacidade não de uma pessoa, não da lei, mas de toda a sociedade quanto a seus princípios e seus sonhos.
Melhor que eu, o senhor, que é promotor de justiça, que foi Secretário de Segurança Pública, em Goiás, sabe, muito bem, a degradação do sistema carcerário. Colocar um jovem, ou qualquer ser humano, adulto ou idoso, ali dentro, é condená-lo ao porão do mundo, à faculdade maior do crime, ao abuso e desrespeito total da pessoa. Não que os indivíduos sejam maus, mas a estrutura é de morte. O senhor sabe o que ocorre lá dentro, tanto com os presos, os carcereiros, os policiais, os familiares, todos estão sujeitos à mesma máquina que esmaga, humilha e corrompe. Por que, então, propor a redução da idade penal? Para colocar os homens e mulheres, cada vez mais jovens, nesse labirinto, sem saída?
Senhor Legislador maior da República, que ódio é este que corre nas veias de alguém, para desejar isso para os outros, para os filhos dos outros, dos empobrecidos? Será o mesmo ódio que, com razão, deve preencher o coração de alguns que estão lá dentro dos presídios? Dizem que os extremos se tocam, pois então, será esse o caso? Essa raiva, esse rancor, esse ódio, no fundo, é ódio de si mesmo.
O pai, juiz, cujo filho que, por diversão, ateou fogo no índio Galdino, arranjou lugar para o rapaz, se não me engano, no Senado Federal e hoje ele é servidor público. Quem pode, pode, não sofre o peso da justiça que se quer para os inimigos. Como filosofia particular isto já é inaceitável, mas pode ser compreendido, mas como principio que norteia uma sociedade é absurdo.
Senador, não queira atrelar sua carreira política, tão rápida, a esta guilhotina da redução da idade penal. O brilho que vem destes engodos, que cheiram a nazismo e fascismo, é muito curto. A história não se esquece dos respingos que ficam nas biografias. Queira bem a si próprio e ao Estado, que o senhor representa, pois ele está cheio de juventudes, entre as quais, muitos, equivocadamente, o apóiam nesta proposta que é contra eles mesmos. Hoje eles batem palmas, são jovens, mas amanhã, nas urnas, não o perdoarão. Esta é uma das diferenças entre os adultos e os jovens, estes, quando compreendem a verdade das coisas, mudam e aderem a ela.
Sem mais, aqui de sua base eleitoral e política, respeitosamente.
P. Geraldo Marcos Labarrère Nascimento, é Diretor da Casa da Juventude
Serei a favor da redução da maioridade penal, a partir do momento que deixarmos de cometer tantos crimes bárbaros contra nossa juventude;Quando nos transformarmos em uma sociedade realmente justa;Quando pararmos de empurrar nossos jovens para os becos e esquinas;Quando dermos verdadeiras oportunidades aos jovens, não um pacote de leite como incentivo para o comparecimento às aulas;Quando nossa juventude puder realmente escolher os caminhos pelos quais devem seguir;Quando a uma minoria deixar de se beneficiar com a miséria;Quando tiver fim, de uma vez por todas, essa busca licenciosa e sangrenta atrás de cifras;Quando deixarmos de ver homens, mulheres e crianças sobrevivendo nas ruas;Quando deixarmos de fomentar a marginalidade em nossa pátria, serei a favor da redução da maioridade penal;Quando todos tiverem acesso à assistência médica, educação e cultura de qualidade;Quando a política de consumo deixar de nortear as nossas vidas;Quando infinitos motivos que levam nossas crianças para marginalidade desaparecerem, serei a favor da redução da maioridade penal, pois sem motivos os crimes deixaram de acontecer, e tenho a certeza de que nossa juventude enfim estará salva e com ela toda a sociedade.
A redução da maioridade penal é mais uma FUGA do que deve realmente ser feito para melhorar a condição humana do nosso país. Temos de distrair e "atender provisóriamente" a população, que tomada por um sentimento sensacionalista vindo de nossa respeitada e desumana mídia, é levada a crer que essa medida resolverá algo que há séculos nos rodeia: o direito à uma vida digna. Sorte que alguns de nós não se distraem tão facilmente, ainda mais vendo uma atitude tão covarde tomando vulto de solução.Ser reacionário é fácil, tenha uma vida digna ... aniquilando o próximo!É fácil responder que criminosos nascem criminosos, difícil é perguntar qual o papel do Estado, das redes de comunicação e propaganda e dos mais privilegiados na formação desse criminoso.
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
retirado de http://bobagera.blogspot.com
Wesley Vieira disse...
Criança de olhos tristes
Tristes olhos de criança
Choram sujeira
Respiram poeira
De carros e salários
Sua saúde?
E sua educação?
Seu alimento?
Estão nos tristes olhos
Tristes olhos de criança
De criança atrás das grades.
OPINIÃO - ARIEL DE CASTRO ALVES
Redução da Idade Penal e Criminalidade no Brasil
ECA só é lembrado quando jovem se envolve num crime de grande repercussão. Mas já hoje ele não fica impune: é responsabilizado pela legislação que leva em conta sua condição de desenvolvimento e necessidade de reeducação.
(...)Precisamos sim, urgentemente, que sejam tomadas medidas preventivas no âmbito social; da reformulação das polícias, do sistema penitenciário e de internação de adolescentes infratores e da reforma do Código Penal e do Código de Processo Penal. Não adianta termos leis que jamais são ou serão cumpridas como é a prática no Brasil. Menos de 3% dos crimes são esclarecidos e seus autores processados. A reincidência no sistema prisional brasileiro passa de 70% e o sistema de internação de jovens não fica muito longe. Infelizmente o Estatuto da Criança e do Adolescente só é lembrado quando um adolescente se envolve num crime grave de grande repercussão. A lei, que seria o melhor antídoto contra a violência, quase não é lembrada quando as crianças e adolescentes são vítimas de violações de seus direitos fundamentais, como quando faltam vagas nas creches, nas escolas ou quando não têm tratamento de saúde, principalmente de drogadição. Também quando são vítimas de violência e exploração sexual dentro de casa ou nas ruas ou quando crianças e adolescentes não têm oportunidades de profissionalização, educação e acesso à aprendizagem e ao mercado de trabalho. (...)
Wesley Vieira disse...
Não devemos mais pensar em situações como essa de maneira banal, apesar de ter se tornado coisa corriqueira, devemos nos indignar mesmo quando não é moda, devemos continuar perguntando:"POR QUÊ?" "POR QUÊ?" POR QUÊ?"... e quando ninguém responder nós iremos atrás da resposta e achada a jóia iremos compartilhar com todos os outros, os que ainda perguntam e os que apenas ouvem sem responder.
Não devemos mais pensar em situações como essa de maneira banal, apesar de ter se tornado coisa corriqueira, devemos nos indignar mesmo quando não é moda, devemos continuar perguntando:"POR QUÊ?" "POR QUÊ?" POR QUÊ?"... e quando ninguém responder nós iremos atrás da resposta e achada a jóia iremos compartilhar com todos os outros, os que ainda perguntam e os que apenas ouvem sem responder.
Trema perante a injustiça, nos ensina Che e arme-se de respostas nos ensina a luta.
Nada É Impossível
De Mudar
Desconfiai do mais trivial , na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente:
não aceiteis o que é de hábito como coisa natural,
pois em tempo de desordem sangrenta,
de confusão organizada, de arbitrariedade consciente,
de humanidade desumanizada,
nada deve parecer natural
nada deve parecer impossível de mudar.
Bertolt Brecht
Criança responde a processo criminal por ter quebrado o vidro de um carro
Então, o que será que será? Quebrei tanto vidro de janelas na minha infância que chega perdi as contas. O que seria isso? Talvez a redução da maioridade penal tenha caído para os cinco anos e ainda não sabíamos, daqui uns tempos cairá para dois, um ano, para o feto ainda na barriga da mãe, e se continuarmos com a lógica absurda, chegaremos a conclusão que o ato do sexo tem que ser proibido, pois é dessa maneira que se concebem as crianças que traficam, roubam, ou quebram vidros de carros com uma pedra, ou melhor pode ser criado um lugar onde os espermas e ovários sejam presos para que ninguém mais possa se reproduzir... e assim caminha a humanidade! Infelizmente o mundo em que nos encontramos está cada dia mais escuro, mais triste, mas ainda assim não podemos perder as esperanças são estas situações que tem que nos fortalecer para que possamos continuar a traçar a nossa jornada por essa trilha estreita e tortuosa. Em rumo a prosperidade, a paz e a "verdadeira justiça".
Boletim de Ocorrência
Um homicídio foi cometido. Parece que ninguém percebeu. Sem investigação, sem relatórios, sem perícia.Um enterro sem marcha fúnebre, sem choro, sem velas, sem palavras de consolo.... Crime hediondo que não foi averiguado, os culpado friamente calcularam o ato, os cúmplices nem sequer notaram o crime cometido. O nome do cadáver é constantemente mencionado, mas sem homenagens, sem lembranças, sem relatos dos fatos heróicos, sem nem sequer ressaltar os seus valores. Ninguém se indigna, não sentem sua falta, não se importam com sua ausência, ninguém se importa com o defunto...O assassinato foi cruel... aos poucos a vitima foi decapitada, dissipada, dilacerada, triturada e jogada aos vermes. O crime foi cometido em massa, o culpado foi identificado e com ele seus cúmplices, sem sentença para o culpado, porem os cúmplices sofrem constantemente pela omissão dos fatos.O culpado permanece livre... os cúmplices estão sentenciados a perpetua escravidão do infrator. Segue a ficha dos envolvidos:
CULPADO: CAPITALISMO
SENTENÇA: NÃO DECRETADA
CÚMPLICE: SOCIEDADE
SENTENÇA: SEREM ESCRAVIZADOS PELO CAPITALISMO ATÉ A TOMADA DE CONSCIÊNCIA
VITIMA: JUSTIÇA
LAUDO: MORTA BRUTALMENTE PELO CAPITALISMO, DILACERADA LENTAMENTE. FOI SUBSTITUÍDA POR UM CYBORG DE NOME IGUAL, MAS SEM OS MESMOS PRINCÍPIOS.
Peterson Xavier
Wesley Vieira disse...
Que texto bom, Peterson! Forma legal de passar a mensagem. Achei que esse poema do Brecht deveria estar em algum lugar no blog, então vou colocar aqui pois acho que ele dá uma continuação à sua mensagem:
Elogio da Dialética
A injustiça passeia pelas ruas com passos seguros. Os dominadores se estabelecem por dez mil anos. Só a força os garante. Tudo ficará como está. Nenhuma voz se levanta além da voz dos dominadores. No mercado da exploração se diz em voz alta: Agora acaba de começar: E entre os oprimidos muitos dizem: Não se realizará jamais o que queremos! O que ainda vive não diga: jamais! O seguro não é seguro. Como está não ficará. Quando os dominadores falarem falarão também os dominados. Quem se atreve a dizer: jamais? De quem depende a continuação desse domínio? De quem depende a sua destruição? Igualmente de nós. Os caídos que se levantem! Os que estão perdidos que lutem! Quem reconhece a situação como pode calar-se? Os vencidos de agora serão os vencedores de amanhã. E o "hoje" nascerá do "jamais".
Bertolt Brecht
28 de Março de 2007 13:59
Marcely disse...
Bem sou a favor da paz, da igualdade social.Da reabilitação, da integração a sociedade a oportunidade...Pra que tapar o sol com a peneira!!??Sou contra, pois a criança e o adolescente têm que ter garantidos seus direitos. Preservando-se a vida, a saúde, a educação.... Mas isto depende da efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.Talvez seja até ridículo acharmos que com a mudança da maioridade penal, o caso seja solucionado. Sendo assim, que outros crianças e adolescentes menores ainda pagaram o pato.A sociedade deveria se preocupar um pouquinho mais com nossas crianças e adolescentes, cada um contribuindo no que estiver ao seu alcance, não esquecendo que eles são o futuro do nossa país. Na minha opinião nos casos dos infratores que se utilizam de menores para cometerem crimes, estes deveriam ter uma punição em dobro.Mesmo assim não iria solucionar o problema mas seria uma forma de intimidá-los.Assim sendo um inicio meio e fim........
30 de Março de 2007 18:09
Magda Crudelli disse...
Parabéns pelo blog, pela atitude, pela proposta de reflexão e de açâo. Penso que devemos abrir os olhos do coração, pois só assim podemos enxergar os caminhos para compreendermos a complexa realidade a qual estamos inseridos.Reduzir a idade penal é reduzir um problema social, político, econômico e cultural a uma mera resolusão apelativa e superficial, e com certeza ineficaz em relação ao problema da marginalidade. Devemos antes de mais nada nos perguntarmos: queremos resolver os problemas, ou alimentá-los é mais lucrativo? Será que deveríamos fazer esta pergunta as seguradoras, a midia, aos politicos demagogos, aos enganadores desta nação, enganadores de si mesmos? Ou ainda, devemos perguntar às grandes empresas que se beneficiam da violência para manterem suas riquezas, se a redução da idade penal vai contribuir ou não para manterem seus clientes. Ora, sejamos francos, onde lemos violência muitos lêem lucro. E ainda somos obrigados a ouvir de pseudos intelectuais, que se mexermos neste vespero causaremos um colapso no nosso sistema! Pronto ai está a resposta: deixemos tudo como está. Reduzindo a idade penal, fazemos de conta que estamos intervindo no problema, mas mantemos a realidade lucrativa e continuaremos nos beneficiando da indústria da violência. Será que querem também reduzir a nossa capacidade de pensar, reduzir a nossa capacidade de enxergar as contradições? Francamente, alimentar estes abutres é alimentar a nossa própria desgraça. De que colapso eles dizem ter medo? Do colapso econômico? afinal trabalhadores fazem parte destas indústrias, como ficará o mundo se o sistema capitalista ruir? Não sei, não sei, e nem quero ser simplista com meus argumentos, compreendo a complexidade, no entanto é um absurdo contribuirmos para mantê-lo nos sufocando, nos oprimindo e nos alienando. Proponho o seguinte: eu penso, eu amo, eu sinto, eu sou um sujeito afim de ser feliz! e quero levar comigo quem quiser vir, quem quiser abrir os olhos para o conhecimento verdadeiro desta realidade, abrindo os olhos da sensibilidade para que o coração possa sentir e amar, para que neste mundo de moedas de duas caras, hajam homens que acreditem na possibilidade de que talvez um dia a moeda de troca seja outra, mais honesta e compatível às nossas reais necessidades: O homem livre das amarras do consumo, um homem realmente evoluido, capaz de olhar para si, para o mundo e ser feliz. E se um "eu" quer e um outro também quiser poderemos enfim dizer: Nós pensamos, nós amamos, nós sentimos, nós somos capazes de olhar para as coisas como são e podemos modificá-las, para o bem de nós mesmos e da humanidade.
31 de Março de 2007 17:20
Assinar:
Postagens (Atom)
