enviado por WESLEY VIEIRA

Não sei se todos sabem, mas eu me posiciono contra a redução da maioridade penal. Depois da aprovação da redução tomei a liberdade de enviar algumas questões frequentes sobre o tema apenas para reflexão, eu não acredito que essa medida melhorará a condição de vida de nosso país, pelo o contrário, atrasa. Medidas como essa são tomadas quando fechamos os olhos para as verdadeiras soluções.
O que diz a legislação brasileira sobre infrações de quem não atingiu a maioridade penal?Pela legislação brasileira, um menor infrator não pode ficar mais de três anos internado em instituição de reeducação, como a Febem. É uma das questões mais polêmicas a respeito da maioridade penal. As penalidades previstas são chamadas de "medidas socioeducativas". Apenas crianças até 12 anos são inimputáveis, ou seja, não podem ser julgadas ou punidas pelo Estado. De 12 a 17 anos, o jovem infrator será levado a julgamento numa Vara da Infância e da Juventude e poderá receber punições como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade ou internação em estabelecimento educacional. Não poderá ser encaminhado ao sistema penitenciário. Quais os argumentos para reduzir a maioridade penal?Os que defendem a redução da maioridade penal acreditam que os adolescentes infratores não recebem a punição devida. Para eles, o Estatuto da Criança e do Adolescente é muito tolerante com os infratores e não intimida os que pretendem transgredir a lei. Eles argumentam que se a legislação eleitoral considera que jovem de 16 anos com discernimento para votar, ele deve ter também tem idade suficiente para responder diante da Justiça por seus crimes. Quais mudanças são as propostas em relação à maioridade penal? Discute-se a redução da idade da responsabilidade criminal para o jovem. A maioria fala em 16 anos, mas há quem proponha até 12 anos como idade-limite. Propõe-se também punições mais severas aos infratores, que só poderiam deixar as instituições onde estão internados quando estivessem realmente "ressocializados". O tempo máximo de permanência de menores infratores em instituições não seria três anos, como determina hoje a legislação, mas até dez anos. Fala-se em reduzir a maioridade penal somente quando o caso envolver crime hediondo e também em imputabilidade penal quando o menor apresentar "idade psicológica" igual ou superior a 18 anos. O que dizem os que são contra a redução da maioridade penal?Os que combatem as mudanças na legislação para reduzir a maioridade penal acreditam que ela não traria resultados na diminuição da violência e só acentuaria a exclusão de parte da população. Como alternativa, eles propõem melhorar o sistema socioeducativo dos infratores, investir em educação de uma forma ampla e também mudar a forma de julgamento de menores muito violentos. Alguns defendem mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer regras mais rígidas. Outros dizem que já faria diferença a aplicação adequada da legislação vigente Quem é contra a redução da maioridade penal?Representantes da Igreja Católica e do Poder Judiciário combatem a redução da maioridade penal. Para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, a melhor solução seria ter uma "justiça penal mais ágil e rápida". O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que o Estado "não pode agir emocionalmente", pressionado pela indignação provocada por crimes bárbaros. Karina Sposato, diretora do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção e Tratamento da Delinqüência (Ilanud), diz que o país não deveria "neutralizar" parte da população e sim procurar "gerir um sistema onde as pessoas possam superar a delinqüência". Tanto o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, como o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, afirmam que reduzir a maioridade penal não seria uma solução para a violência. Quem se manifestou a favor da redução da maioridade penal?Os quatro governadores da região Sudeste - José Serra (PSDB-SP), Sérgio Cabral Filho (PMDB-RJ), Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulo Hartung (PMDB-ES) propõem ao Congresso Nacional alterar a legislação para reduzir a maioridade penal. Eles querem também aumentar o prazo de detenção do infrator para até dez anos. Além dos governadores, vários deputados e senadores querem colocar em votação propostas de redução da maioridade.

RIO, BRASÍLIA, SÃO PAULO e NOVA YORK - A votação apertada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado da proposta de emenda constitucional que resultou na aprovação da antecipação da maioridade penal no Brasil reflete a divisão da sociedade sobre o tema. O assunto provocou críticas e elogios nos meios político, jurídico, acadêmico e entre as entidades que defendem os direitos das crianças e dos adolescentes. Nesta sexta-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, voltou a ser posicionar radicalmente contra a redução da idade penal. Na véspera, ele já havia afirmado que a sociedade pode se arrepender, no futuro, da decisão. Para ele, o que deve ser feito para conter a violência praticada por menores é o investimento em educação por parte do governo. "Lugar de criança e adolescente é na escola e não em presídio. Dados recentes mostram isso: o grande índice de criminosos sem educação é muito alto, o que indica que é com uma boa educação é que se combate o crime", disse. Já o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), comemorou a aprovação da antecipação da maioridade penal:"É uma demonstração da força que essa tese deve ter numa sociedade que precisa se defender da impunidade. Esses menores que praticaram crimes hediondos não podem se sentir protegidos pela lei para reincidir nos atos violentos. Eles hoje ficam tranqüilos porque pensam que não serão punidos. Dizem: "Matei dois? Posso matar 200 porque ninguém vai me prender". Isso tem que acabar". Já para o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), a medida não contribuirá para a redução da violência:"Isso não vai reduzir o índice de criminalidade. Os menores de 18 anos precisam de oportunidade de trabalho, de cursos profissionalizantes, num contexto social de inclusão". Para o criminalista Luís Flávio Gomes, a proposta é inconstitucional e não deve ser prioritária num país onde os menores praticam apenas 1% dos crimes violentos. Gomes acha que uma solução seria mudar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aumentando o prazo atual de três anos para internação dos menores: "Essa é uma medida demagógica, inconstitucional e que não resolve o problema".O juiz Walter Maierovitch, ex-secretário Nacional Anti-Drogas, concorda com a mudança no ECA e reforça a necessidade de acompanhamento e recuperação dos menores internados. "Temos que criar um alicerce para depois se pensar na mudança. Quando vai se estabelecer a antecipação? Vão construir presídios para colocar os menores? O Estado tem condições? Os legisladores estão em que Brasil?" A mobilização pela antecipação da maioridade penal ganhou força após o brutal assassinato, no Rio de Janeiro, em fevereiro, do menino João Hélio Fernandes, de 6 anos. Em março, numa enquete do GLOBO ONLINE com mais de 1.700 participantes, cerca de 88% dos internautas votaram a favor da maioridade aos 16. E segundo pesquisa telefônica do Instituto DataSenado, 87% das pessoas entrevistadas defendem a antecipação da idade penal, tendência mostrada também por institutos de pesquisa como Datafolha. A PEC ainda precisa ser votada no plenário do Senado, em dois turnos, antes de seguir para a Câmara. Com a medida aprovada nesta quinta, já são 14 as propostas do pacote de segurança que passaram pela CCJ nas últimas semanas. Da Agência Globo

Quando a barbárie sai do gueto

PAULO SÉRGIO PINHEIRO e MARCELO DAHER

É nos guetos que ocorre a maior parte dos crimes violentos. Quase sempre encontram o silêncio e a indiferença como respostas A BALBÚRDIA em torno da necessidade do rebaixamento da idade de responsabilidade penal e da revisão do tratamento dado aos adolescentes infratores não é novidade no Brasil. A busca da solução mágica na forma da lei e do discurso duro pedindo justiça tem sido a regra dos debates que sucedem crimes bárbaros, especialmente se cometidos fora dos guetos. Basta ver o Datafolha do último domingo, que mostra crescimento do apoio à pena de morte: 55% da população é a favor da medida. O maior percentual de apoio (64%) está entre os que têm rendimento familiar superior a dez salários mínimos mensais. E, no entanto, é nos guetos -favelas e bairros das periferias das metrópoles onde estão segregados os afrodescedentes e os pobres- que ocorre a maior parte dos crimes violentos e neles prevalecem as maiores taxas de homicídios de adolescentes e de jovens no mundo. Quase sempre essa violência encontra o silêncio e a indiferença como respostas. Quando uma barbaridade se abate sobre uma vítima fora dos guetos, porém, o choque de realidade segue implacável rotina. Após uma cacofonia de repúdio ao crime, governantes ostentam sua indignação e solidariedade com as famílias das vítimas, legisladores ameaçam votar projetos de lei a toque de caixa, passeatas clamam pela paz etc. Tanto barulho para nada. Com o tempo, o tema da segurança volta para baixo do tapete. Nas semanas após o crime bárbaro, muitas chacinas, algumas balas perdidas de revólver de policiais acertam casualmente uma moradora no gueto. Mal são notadas: compaixão e clamor só para vítimas de fora dos guetos. O debate aprofundado sobre a prevenção da violência é entediante demais, frio diante da tragédia. Já a retórica do sangue é ágil, combina docemente com a sede de vingança. No Carnaval das respostas fáceis, a escola da mão pesada ganha novos adeptos entre intelectuais que também babam sangue. Pregam penas de internação mais longas para crianças e adolescentes em conflito com a lei, condenando-os alegremente às sevícias e aos estupros que prevalecem nas instituições fechadas. Esquecem que o direito penal é a vertente mais discriminatória do direito, pois se abate quase que unicamente sobre os habitantes dos guetos. A pregação furiosa pelo endurecimento penal agrava a discriminação racial e social sem sequer arranhar a escalada da criminalidade. As mais de duas décadas de consolidação da democracia no Brasil foram acompanhadas de uma explosão sem precedentes da violência. A perversa associação entre o aumento da insegurança e o estabelecimento de um Estado democrático de Direito é utilizada no ataque aos supostos defensores dos "direitos dos bandidos". Falar de prevenção da violência e reforma da polícia (estrutura intocada desde a ditadura), apurar adequadamente crimes cometidos por agentes do Estado, assegurar plenamente o acesso à Justiça, mencionar eficiência e transparência ao divulgar informações sobre criminalidade e ação policial, proteção das vítimas etc. dá trabalho e rende pouquíssimo ibope. Por que lembrar (como fazem as 500 páginas, Estado por Estado, do 3º Relatório Nacional de Direitos Humanos, publicado pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP) que a maioria dos homicídios no Brasil não é apurada e que a fácil obtenção de armas de fogo (referendada com apoio da escola da mão pesada) tem papel determinante na carnificina? Para que reconhecer que a larga maioria dos crimes cometidos por adolescentes não é violenta, que a maioria dos adolescentes e adultos detidos não tem processos julgados em prazos razoáveis? Por que lembrar que as prisões mesclam criminosos perigosos e primários? No ritmo contagiante do endurecimento penal, compensamos o sempre adiado espetáculo do crescimento econômico com o incomparável e espetacular crescimento na população carcerária. Entre 2000 e 2006, aumentamos em 72% o número total de presos. Temos em números absolutos e proporcionais a maior quantidade de presos da América Latina. Sem que a criminalidade diminua. Reduzir a idade da responsabilidade penal e garantir estadas mais prolongadas no sistema de detenção de crianças e adolescentes contribuirá para aprofundar ainda mais o ciclo de comprovada incompetência para proteger a população. Ocupar "manu militari" os guetos, deixando livres os chefes do crime, saciar a sede de vingança, torturando suspeitos, e encarcerar mais não trará paz. Ao contrário, alargará ainda mais a insegurança, engabelando a população até a próxima temporada de guerra (frouxa e incompetente) ao crime.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO, 63, é expert independente do secretário-geral da ONU para a violência contra a criança. Publicou em 2006 o Relatório Mundial sobre Violência contra a Criança. Foi secretário de Estado dos Direitos Humanos do governo FHC. MARCELO DAHER, 29, é especialista em direitos humanos do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU (Genebra).

Pense nisso...

por: LUÍS CARLOS DE MENEZESA

violência e os jovens que não estão na escolaFala-se muito em diminuir a maioridade penal, mas a verdadeira questãoque se coloca para o país é aumentar a "maioridade educacional"Crimes brutais envolvendo jovens, sua repercussão na mídia e asdiscussões no Congresso mostram, há semanas, nossa sociedade sepreparando para se proteger de seus Jovens, não para protegê-los.Aceita-se com naturalidade um mundo em que criança não é esperança, éproblema. Se parece exagero, conto três episódios que vivi recentemente:• Terça-feira, 13 horas, restaurante universitário. Um colega diz "Nãoimporta a idade. Envolveu-se em crime? Cadeia!" Outro responde: "Vaise aperfeiçoar no crime, nas cadeias que temos..." O primeiro replica:"Será mais negócio mandar pras escolas que temos?" Afasto-me. Secadeia e escola não são "negócio", nessa conversa entre académicosalguém pode chegar a propor a pena capital...• Quinta-feira, 16 horas, rua de comércio. Dormindo na calçada, ummenino "atrapalhando o tráfego". Tento falar com ele e alguém meadverte: "Não perca tempo. Ele tá chapadão de crack!" Pergunto:"Um policial não poderia levá-lo a um hospital?" O comerciante responde:"Passou um agorinha e nem ligou. Tem dúzias deles largados assim aqui,no centro". Sigo em frente, buscando conserto para um velho computador...• Sexta-feira, 18h30, semáforo. Só vejo as mãos dela, vendendo balas.A cabeça não alcança o vidro do carro. Lembro da notícia do bebêabandonado, mas penso que, se a criança já sabe andar na ma, isso nãonos choca nem é notícia. Abre o sinal e sigo. Pelo retrovisor, vejo amenina driblando os automóveis...Bertolt Brecht, em seu teatro pedagógico, propõe que não nosemocionemos, mas pensemos. Só que aqui nem é teatro. Sou eu, cúmplicedessa cidade que abandona suas crias. O Brasil não é só isso, e sei demuitos lugaresque nem fazem idéia do inferno das metrópoles, mas as notíciasenvolvem todos e discutir as soluções também. Discutamos, pois.No debate sobre se é mais barato prevenir ou remediar, ouve-se quecada presidiário custa por mês mais do que dez alunos na escola e quecada menor infrator confinado custa mais do que 20 crianças na escola.E se cadeia não adianta e preso é tão caro, há quem diga que pena demorte barateia... Não é preciso ser jurista para se chocar. Todossabemos que preso é responsabilidade do Estado, a qualquer custo. Mascriança na escola não é responsabilidade do Estado? E a que custo? Umdécimo do que gastamos com os presos e um vigésimo do que custa uminfrator?Há milhões de jovens sem trabalho, escola e vida social decentes -entre eles, milhares de crianças de rua e outras tantas viciadas,prostituídas ou envolvidas com a contravenção e o crime. Cuidar dessesúltimos é essencial, mas sem solução para os demais equivale a enxugargelo... Como é impossível arranjar de repente ocupação para milhões(ainda mais milhões que não completaram a escola básica), mais urgentedo que discutir a maioridade penal é aumentar a maioridadeeducacional, com formação geral ou profissional mais vida cultural,música, esportes etc.Porém quem cuidará disso? Assim como para evitar crimes as leis sãoimportantes, mas não bastam, é preciso olhar cada criança comoresponsabilidade nossa e "desnaturalizar" a miséria. Se no lugar domenino largado na rua estivesse eu caído, com óculos e computadorportátil, em minutos seria socorrido. Mas um menino drogado, descalço,traz menos riscos dormindo no chão do que em pé... Como aconselha Brecht, não é para se emocionar, é parapensar.

LUÍS CARLOS DE MENEZES (pensenisscKSabril. com.br) é físico e educador da Universidade de São Paulo e sabe que não se resolve a violência sócom Educação, mas que sem Educação não se resolve nada.

VIOLÊNCIA POLICIAL

Violência policial no centro do Rio
31.03.2007

Não deixe de assistir ao vídeo feito pelo cartunista Carlos Latuff sobre a manifestação de estudantes, no centro do Rio, contra o fim do passe-livre nos transportes públicos. Enquanto jornalões, rádios e televisões trataram de legitimar a repressão fascista da polícia, Latuff mostrou como as coisas aconteceram de fato. São 5'37" de uma realidade totalmente diferente daquela mostrada pela mídia da direita. Voltarei ao tema em breve.
http://www.youtube.com/watch?v=1hhabewBVY4

Amei as matérias!
Atualmente recebi uns e-mails sobre a redução da maioridade penal, a qual respondia de forma negativa.
Isto gerava várias perguntas e respostas trocadas sobre o assunto entre meus amigos.
Vou indicar o site para a turma.
Um grande abraço!
Luciana Rocha

A lição de Sobel

por Gilberto Dimenstain

03/04/2007 Folha On Line

Houve um esforço dos formadores de opinião para amenizar o impacto negativo provocado pelo furto de gravatas na imagem do rabino Henry Sobel. Estão certos. O rabino tem um histórico respeitável de serviços comunitários, sempre esteve aberto à causa da tolerância religiosa e da democracia. Se fez o que fez só poderia ter sido vítima de um desequilíbrio psicológico. O melhor seria compreender e ajudar seu tratamento. Por que, porém, não aplicar o mesmo olhar compreensivo a quem não é celebridade e que não tenha prestado nenhum serviço relevante à sociedade?Há batalhões de adolescentes presos porque cometeram o mesmo deslize do rabino: furto. Como não são ameaça à integridade de ninguém --afinal não usavam armas--, deveriam ser acolhidos, encaminhados, tratados, e não internados. Aliás, cadeia deveria ser em último caso.Esses jovens podem não sofrer surtos psicológicos, mas são induzidos involuntariamente à marginalidade assim como o rabino foi induzido a se expor levando as gravatas. Essa deveria ser uma das lições do caso Sobel.PS- Por eu ter freqüentado a CIP desde menino, Sobel sempre fez parte de minha paisagem social. Ele foi daqueles ícones que ajudaram a formar os jovens nos valores da democracia. Não sei se ele conseguirá voltar às suas antigas funções (até porque o caso ajudou os que há tempos queriam prejudicá-lo na comunidade judaica). Mas a imagem que me ficará dele é a do indivíduo que aproximou diferentes religiões, enfrentou o regime militar e sempre colocou o judaísmo a serviço da inclusão.

Materia recebida de Peterson Xavier

É muito complicado abordar esse assunto, pois o problema vai muito mais além de rebeliões, invasões da PM, maus tratos e falta de educação, crimes. Os adolescentes internos não são os fatores e sim apenas o produto. Produto de um longo processo que não começou nesse governo nem no anterior e sim a muito tempo atrás, desde as grandes divisões econômicas da historia, desde quando surgiu a divisão do trabalho, a divisão da sociedade em classes e juntamente com essas, as crises econômicas. A partir dessas divisões a sociedade começou a ser manipulada de forma muito sutil, ao ponto de não perceber tal manipulação, que se manifesta através de sanções socio-econômicas, que se fazem presente diariamente em nossos lares. Como pensa uma criança que não tem nem o que vestir e vê constantemente os anúncios de roupas, brinquedos, redes de lanchonetes que seduzem a todos, mas que só poucos podem ter acesso? Qual a reação de um pai ao ver seu filho morrendo de fome enquanto outros se fartam e desperdiçam os alimentos e bebidas? Milionários, ricos, pobres, indigentes... tudo tem uma explicação só não a encontramos porque que vivemos em um mundo de mentiras, um mundo que é construído por cenários enganosos, que nos obstruiu a visão da verdade. Não culpo a sociedade pela situação atual, mas se chamamos os jovens da FEBEM de monstros, somos no mínimo os doutores Frankesteins, pois ajudamos a criar esses monstros com a nossa ignorância. Podemos não ser os culpados diretos da situação, mas temos nossa parcela de culpa, pois aceitamos muito fácil as verdades como nos são colocadas sem questionar, sem procurar saber se o que realmente é relatado é verdade. Nos maravilhamos de tudo, de todos os cenários que compõem o mundo, festejamos a nossa estupidez sem nem percebermos que estamos sendo enganados. Somos explorados e nem notamos, passamos a nos vender a aqueles que puderem pagar mais pela mercadoria, pelo nosso trabalho que hoje não passa disso, uma simples mercadoria. Não venho em defesa dos adolescentes internos da FEBEM, não estou dando nenhuma solução para o problema, apenas acho que somente será possível uma solução quando todos tivermos consciência, quando percebermos que somos todos vitimas da mesma situação, quando pararmos de aceitar tudo que nos é colocado como a mais simples e pura verdade. Um adulto nem sempre foi adulto, ele já foi jovem, criança, bebê, um feto, um pequeno embrião. Da mesma forma, os adolescentes da FEBEM nem sempre foram infratores, tudo se deu por um encadeamento de processos que os levou a instituição, mas isso não significa que serão eternamente infratores, se tivermos a consciência outro encadeamento de processos pode ser iniciado e só assim a mudança poderá ser feita. Reforço aqui que não venho como defensor dos adolescentes, digo novamente que somos todos vitimas do mesmo problema e só deixaremos de ser, quando fizermos uso de nossa consciência. Peterson Xavier (Peterson, é um jovem ex interno de medida sócio educativa, hoje é diretor do Instituto Religare)

Filme MUTATIS...

RECEBEMOS DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE EMPREENDEDORES CULTURAIS

Meus parabéns,

Valéria e aos meninos e meninas do filme...

Ao Peterson e à toda equipe do Instituto Religare/Ponto de Cultura

Assim que iniciarmos operações do PONTO vamos fazer uma bela Ponte.

Luiz Carlos.

Conselho Administração

APEC

Associação Paulista de Empreendedores Culturais