terça-feira, 10 de julho de 2007
Minha Face?!
Por Fran de Lima!
Começo a caminhar,mas não reconheço o lugar. Tudo é muito escuro, o solo, é como casca de ovo ,seco e quebradiço, e tem uma cor vermelha como a do barro do nordeste. O céu morbidamente parado, tem a mesma cor. Não vejo plantas, nem animais. Tenho que cobrir minha boca e meu nariz, com minha blusa, p/ não respirar a poeira cinza que vem de todos os lados. Vejo placas gigantes, que passam bem no meio da Terra,como grandes parabólicas, elas filtram o sol,só tem claridade onde estão as placas, o restante é todo escuro,e como muitas coisas pelo caminho. Como panelas,pratos,objetos pessoais,retratos,malas vazias,brinquedos,dando algum sinal, de que ali,existira uma civilização. Mas qual? O que aconteceu? Para onde foram todos?Começo a gritar,minha garganta fica seca com a poeira que agora corre até no meu sangue. Sem voz,começo a procurar,mas o escuro é imenso, existem muitos morros e é muito difícil caminhar. Continuo a procurar,na esperança de que alguém me dê uma resposta. Me explique o porque . Depois de caminhar muitas horas ou dias, pois a noção de tempo que conheço, já não existe mais. Vejo ao longe, no alto de um dos morros, algo que me parece uma pessoa. Corra em desespero, para alcançá-la. O ar me falta, tento respirar,o ar é quente como vapor de panela. Não vejo água em nenhum lugar, nem uma única árvore, para que eu possa encostar. Com muita dificuldade, continuo,em direção daquela pessoa. Ao ponto em que vou me aproximando,percebo ser uma mulher. Muito machucada,com roupas rasgadas,cabelo no rosto e uma incrível angustia. Ela olha-se,desesperada,como se procurando respostas. Seu desespero aumenta, a medida em que eu me aproximo. Sinto um peso enorme em cada passo. Não consigo entender, o pq ,meu peito está tão apertado, ao ponto em que vou chegando mais perto. Mais mesmo assim,continuo a caminhar. O céu parece baixar a cada passso, o chão, fica cada vez mais seco,como minha garganta. De repente ouço um grito horrível,desesperador. Vem da mulher. Começo correr em direção a ela, no desespero de ajudá-la. E quando me aproximo,e a toco.Sinto o céu parar,o chão tremer,e o ar me faltar aos pulmões. Toco-a nas costas,e como que por um impulso,caio de joelhos a seu lado. Com minhas mãos,num leve toque,começo a levantar seus cabelos,endurecidos pela poeira. Ela reluta,meu coração dispara. Mas eu continuo,preciso ver,quem é esse ser,e pq ele sofre tanto. Aos poucos,sua face vai sendo revelada,e o que vejo, é assustador e me tira o ar totalmente. O que vejo,é minha face,em pânico. Vejo na janela dos meus olhos,dor,fracasso,angustia e arrependimento. Caímos as duas,uma ao lado da outra,sem conseguir respirar. O céu começa a baixar,o chão começa a esquentar,e não conseguimos encontrar nenhuma saída. Fico ali,imóvel,com toda a culpa.Sem ter,nem a esperança,nem mais uma chance...
sábado, 7 de julho de 2007
CONTRATO DE MORTE
Por: Wesley Vieira
A Terra é protegida por escudo danificado
Um poço às avessas foi colocado no céu
Não caímos no poço
Ele cai em nós despejando sua escuridão
Evidenciando a complicação do homem
E sua briga com tudo o que é natural
Furo na camada protetora dos raios violentos
Irresponsabilidade? Sim.
Irreversível? Talvez.
As ações mostram a preocupação
E nós não estamos tão preocupados
Fábricas são os titãs, líderes da destruição
Fumaça é seu grito e dinheiro é a ordem
Pequenos homens fazem lucro
Enquanto muitos trabalham
Injustiça em cima e debaixo dos nossos olhos
O poço é a ignorância
E a ignorância é a prioridade do capital e seus senhores
Num mundo como o nosso limitaríamos o lucro?
A cabeça de metal e concreto é colocada em julgamento
E se torna tão primitiva o que parecia moderna
Somos incapazes de sentir a culpa?
O que parece obra de deus ou diabo
É obra do homem em seu próprio apocalipse
Palavras apenas
Ignoradas pelos alienados reis e súditos
A Terra esquenta
Geleiras fabricam os mares que engolem terras
Desesperos brotam da própria pele
A imagem cega os olhos
Nosso futuro é banal?
Somos homicidas e suicidas
Mataremos a casa e a família
Esse é o caos que insistimos em não sentir
Bomba que nasceu em cada um
Semeada pelos titãs que governam
Carrascos vestidos de homens
Tiro o capuz
Assino o papel e mato o irmão
O dinheiro não compra a vida humana
Mas pode fazer seu contrato de morte.
A Terra é protegida por escudo danificado
Um poço às avessas foi colocado no céu
Não caímos no poço
Ele cai em nós despejando sua escuridão
Evidenciando a complicação do homem
E sua briga com tudo o que é natural
Furo na camada protetora dos raios violentos
Irresponsabilidade? Sim.
Irreversível? Talvez.
As ações mostram a preocupação
E nós não estamos tão preocupados
Fábricas são os titãs, líderes da destruição
Fumaça é seu grito e dinheiro é a ordem
Pequenos homens fazem lucro
Enquanto muitos trabalham
Injustiça em cima e debaixo dos nossos olhos
O poço é a ignorância
E a ignorância é a prioridade do capital e seus senhores
Num mundo como o nosso limitaríamos o lucro?
A cabeça de metal e concreto é colocada em julgamento
E se torna tão primitiva o que parecia moderna
Somos incapazes de sentir a culpa?
O que parece obra de deus ou diabo
É obra do homem em seu próprio apocalipse
Palavras apenas
Ignoradas pelos alienados reis e súditos
A Terra esquenta
Geleiras fabricam os mares que engolem terras
Desesperos brotam da própria pele
A imagem cega os olhos
Nosso futuro é banal?
Somos homicidas e suicidas
Mataremos a casa e a família
Esse é o caos que insistimos em não sentir
Bomba que nasceu em cada um
Semeada pelos titãs que governam
Carrascos vestidos de homens
Tiro o capuz
Assino o papel e mato o irmão
O dinheiro não compra a vida humana
Mas pode fazer seu contrato de morte.
quarta-feira, 4 de julho de 2007
A nova Era
por Peterson Xavier
A época indefinível, a contagem dos anos já não é feita, o calor é insuportável. Relâmpagos de um sombrio néon, rasgam um vermelho manchado de chumbo onde antes existia aquilo que chamávamos de céu. Um solo acinzentado se estende abaixo dos pés. Rostos brancos de seres indefiníveis, aparecem por vezes nas fendas que existem no terreno, percebe-se que estas criaturas são jovens, em sua maioria são crianças, filhotes. Filhotes brancos de uma raça clara, de peles quase transparentes possibilitando a visão de veias, artérias e em alguns pontos a circulação de um sangue escuro.
Olhos embaçados de um cinza brancacento, miram o horizonte que parece não ter fim. A língua falada foi extinta, a forma de comunicação é a dos grunhidos, dos gestos. Restos de uma civilização indicam que aquele lugar sofrera uma mudança, uma cruel e arrebatadora mudança.
Houve uma guerra! Não entre os povos, não ideológicas, nem quente nem fria, mas uma guerra violenta que perdurou durante tempos, uma guerra suja, ácida, cruel e mesquinha, como qualquer uma, mas essa guerra fez mais vitimas do que as outras, dizimou floras e faunas, continentes inteiros foram engolidos, milhares morreram, e quase tudo foi destruído.
O que restou foi um planeta doente e que arde em febre, 50, 60, 90 graus. Oceanos ácidos onde a vida já não existe, cercam as poucas ilhas secas e cinzas que teimam em permanecer, pouca terra onde um tratado internacional foi ignorado há tempos atrás, onde os seus habitantes mais evoluídos viveram como bactérias e infeccionaram o lugar onde antes havia vida. Criaram um hematoma, um coagulo, um câncer. e nessa nova era o que sobrou foi esse mundo enfermo que já não tem mais nome, onde tudo é sombrio e vazio e terrível.
A época indefinível, a contagem dos anos já não é feita, o calor é insuportável. Relâmpagos de um sombrio néon, rasgam um vermelho manchado de chumbo onde antes existia aquilo que chamávamos de céu. Um solo acinzentado se estende abaixo dos pés. Rostos brancos de seres indefiníveis, aparecem por vezes nas fendas que existem no terreno, percebe-se que estas criaturas são jovens, em sua maioria são crianças, filhotes. Filhotes brancos de uma raça clara, de peles quase transparentes possibilitando a visão de veias, artérias e em alguns pontos a circulação de um sangue escuro.
Olhos embaçados de um cinza brancacento, miram o horizonte que parece não ter fim. A língua falada foi extinta, a forma de comunicação é a dos grunhidos, dos gestos. Restos de uma civilização indicam que aquele lugar sofrera uma mudança, uma cruel e arrebatadora mudança.
Houve uma guerra! Não entre os povos, não ideológicas, nem quente nem fria, mas uma guerra violenta que perdurou durante tempos, uma guerra suja, ácida, cruel e mesquinha, como qualquer uma, mas essa guerra fez mais vitimas do que as outras, dizimou floras e faunas, continentes inteiros foram engolidos, milhares morreram, e quase tudo foi destruído.
O que restou foi um planeta doente e que arde em febre, 50, 60, 90 graus. Oceanos ácidos onde a vida já não existe, cercam as poucas ilhas secas e cinzas que teimam em permanecer, pouca terra onde um tratado internacional foi ignorado há tempos atrás, onde os seus habitantes mais evoluídos viveram como bactérias e infeccionaram o lugar onde antes havia vida. Criaram um hematoma, um coagulo, um câncer. e nessa nova era o que sobrou foi esse mundo enfermo que já não tem mais nome, onde tudo é sombrio e vazio e terrível.
SERIA JUSTO CULPARMOS QUEM?
por Marcely Ancelme
O que está havendo com o mundo? O céu vermelho como uma enorme bola de fogo quase nos tirando todo ar, pessoas procuando respostas, mas quem as dará? Respostas, não tenho. Sinto as consequências de uma evolução que faz sua própria regressão. Será que seriamos melhores? Será que iriamos dividir o fogo? Não sei, com tanto egoismo, tanto descaso, seriamos capazes de nos preocuparmos com o próximo? Talvez, nem mesmo com o próximo dia... O buraco cresce, e ninguém se dá conta, não acreditam no que vêem. Os animais não resistem, as plantas murchas ou mortas nem com um toque de mágica cresceriam novamente. Até onde a humanidade vai aguentar? Gostaria se ser uma alma que com toda sabedoria, pudesse evoluir a todo instante. Não quero mais ver aquele olhar que me sufoca, que me leva a pensar que a qualquer momento seremos engolidos pelos efeitos do pouco caso. Faço um pedido de socorro. Mas, sozinha? Sou só mais um gão de areia nessa imensa e infinita dimensão. Eu vou gritar, não posso esperar por um sofrimento lento e injusto, quero parar o tempo, fazer o mundo acreditar.
Queria subir até as estrelas para entender como é que se faz para entender o que a dor dos meus olhos conseguem ver.
O que está havendo com o mundo? O céu vermelho como uma enorme bola de fogo quase nos tirando todo ar, pessoas procuando respostas, mas quem as dará? Respostas, não tenho. Sinto as consequências de uma evolução que faz sua própria regressão. Será que seriamos melhores? Será que iriamos dividir o fogo? Não sei, com tanto egoismo, tanto descaso, seriamos capazes de nos preocuparmos com o próximo? Talvez, nem mesmo com o próximo dia... O buraco cresce, e ninguém se dá conta, não acreditam no que vêem. Os animais não resistem, as plantas murchas ou mortas nem com um toque de mágica cresceriam novamente. Até onde a humanidade vai aguentar? Gostaria se ser uma alma que com toda sabedoria, pudesse evoluir a todo instante. Não quero mais ver aquele olhar que me sufoca, que me leva a pensar que a qualquer momento seremos engolidos pelos efeitos do pouco caso. Faço um pedido de socorro. Mas, sozinha? Sou só mais um gão de areia nessa imensa e infinita dimensão. Eu vou gritar, não posso esperar por um sofrimento lento e injusto, quero parar o tempo, fazer o mundo acreditar.
Queria subir até as estrelas para entender como é que se faz para entender o que a dor dos meus olhos conseguem ver.
Memórias de um cego
Por ANTONIO MARCOS
Meus olhos pouco acreditam
Na imagem dura e crua
Que poucos lacrimejam
Em um espaço vazio e escuro
Como num ensaio de cegueira
Aquela cidade pequena...
De igreja e praça bonita
Vazia e desolada
Não está ilustrada
Um velho antigo
Toma conta de minhas lembranças
Bares e comércios de portas escancaradas e batidas
Onde foi para o bosque,
E a pequena floresta?
Que fazia o cenário da minha sombria cidade...
Pessoas...
Por que as vejo saindo do nada?
Como fantasmas
Os olhos foram poupados,
Menos o olhar confuso e culpante
Acerta-me como um vulto
Dilacera minha memória
E traz aos meus sentidos
Medo e confusão...
Será que não sou eu quem criou esses fantasmas?
E fantasmas tem rugas e manchas?
Já não vendem mais o filtro solar
O envelhecimento vem da alma
Que aderba ausência do sol
O meu balançar já não conta com a ajuda das árvores
A água tão desejada é bem vista nas lágrimas do arrependimento
De que tempo eu fiz parte?
Em que tempo eu vim ou quanto o perdi?
Pra sentir na pele o buraco dessa camada, que não mais me completa
Tudo vem na minha mente
Como acusação
Repudiei a ajuda
Entrei no mesmo barco
E em que águas viajar?
Se já não conto com o vento e nem com a paisagem...
Abalar o meu sufoco
Gritar a minha dor
Remediada e sem rumo
Me apego a imaginação
Voltar ao tempo e sentir as sensações que a natureza me dava
O ar não é o mesmo
As flores me cobrem de vergonha
O céu me nega as estrelas e expressa sua mágoa e fúria
Num vermelho intenso, como jorrar sangue, perder-se em vidas...
Sinto nojo de mim mesmo
Sem água para me lavar ou lavar a boca
Com o que tive não me contive
Acelerei minha facilidade
Anestesiei a natureza
Com as conseqüências
O que tenho não me orgulho e não é o suficiente para viver.
Meus olhos pouco acreditam
Na imagem dura e crua
Que poucos lacrimejam
Em um espaço vazio e escuro
Como num ensaio de cegueira
Aquela cidade pequena...
De igreja e praça bonita
Vazia e desolada
Não está ilustrada
Um velho antigo
Toma conta de minhas lembranças
Bares e comércios de portas escancaradas e batidas
Onde foi para o bosque,
E a pequena floresta?
Que fazia o cenário da minha sombria cidade...
Pessoas...
Por que as vejo saindo do nada?
Como fantasmas
Os olhos foram poupados,
Menos o olhar confuso e culpante
Acerta-me como um vulto
Dilacera minha memória
E traz aos meus sentidos
Medo e confusão...
Será que não sou eu quem criou esses fantasmas?
E fantasmas tem rugas e manchas?
Já não vendem mais o filtro solar
O envelhecimento vem da alma
Que aderba ausência do sol
O meu balançar já não conta com a ajuda das árvores
A água tão desejada é bem vista nas lágrimas do arrependimento
De que tempo eu fiz parte?
Em que tempo eu vim ou quanto o perdi?
Pra sentir na pele o buraco dessa camada, que não mais me completa
Tudo vem na minha mente
Como acusação
Repudiei a ajuda
Entrei no mesmo barco
E em que águas viajar?
Se já não conto com o vento e nem com a paisagem...
Abalar o meu sufoco
Gritar a minha dor
Remediada e sem rumo
Me apego a imaginação
Voltar ao tempo e sentir as sensações que a natureza me dava
O ar não é o mesmo
As flores me cobrem de vergonha
O céu me nega as estrelas e expressa sua mágoa e fúria
Num vermelho intenso, como jorrar sangue, perder-se em vidas...
Sinto nojo de mim mesmo
Sem água para me lavar ou lavar a boca
Com o que tive não me contive
Acelerei minha facilidade
Anestesiei a natureza
Com as conseqüências
O que tenho não me orgulho e não é o suficiente para viver.
domingo, 17 de junho de 2007
A VELHA - por Wesley Vieira
O céu é vermelho intenso. Não voam mais as aves. As árvores mortas com seus galhos sem vida se emaranhando umas nas outras formam um desespero escultural. Flores não existem. Não existem mais os parques. Existem muitas fogueiras, altas como prédios que falam com os homens dando ordens a eles. Muitos velhos, não de idade, não de espiríto, mas uma legião de homens de peles enrugadas ao extremo, sabedoria em camadas anormais e crianças com rugas que não contam história nenhuma. O pior são os olhos, não enxergamos direito, não temos espelhos pois não conseguimos usá-los. Vemos manchas, borrões de um artista louco e enfurecido e estamos condenados nesse quadro.
Não temos rios e o que resta dos mares está envenenado, peixes e outros animais preenchem mortos um novo lago. Nem lágrimas nós temos e a vontade de chorar é muita. A água é um liquído precioso e privilégio entre os homens. Plantas morrem em escala, as sementes são mais que nunca sinal de alguma esperança, estamos com muita fome. Campos destruídos, cidades destruídas. Os prédios como conhecíamos foram corroídos por grandes nuvens, que vinham como deuses berrando chuvas que com sua acidez derrubou os gigantes edificados, santos do homem, construindo ruínas em estilo macabro, lembrando o inferno, um inferno provocado pelo descaso desse homem. Sol é a palavra mais temida e banal é como a palavra pobreza há décadas atrás, algo doloroso e normal...
Nesse ambiente de intensa destruição corre a velha com um maço de folhas na mão, lê-se "Protocolo de Montreal", uma das muitas utopias de nossos antepassados que visava uma barreira desse cenário, mas essa utopia também não foi realizada. A velha está coberta com uma capa, seus olhos estão brancos pela catarata e suas mãos e rosto são de uma velhice não merecida, que traça ruas de prepotência e egoísmo com suas rugas.
Um refletor que nada ilumina foca o desespero da velha e simboliza a ruína de nossa beleza e a escuridão desse novo mundo. O refletor é a reflexão. É um buraco negro no meio daquele céu banhado em sangue, que marca o início de um final assustador da vida humana.
Tem medo? Eu também. É extremo como todos os pesadelos. Foi assim que fiz esse quadro, minhas tintas e pincéis estão agora cansados e o quadro registra essa minha agonia. Tanto a agonia quanto a velha estão no quadro como um grito parado no ar, um grito abafado, sem som, mas intenso, que pode arrepiar a alma da pessoa mais fria dessa terra.
Não temos rios e o que resta dos mares está envenenado, peixes e outros animais preenchem mortos um novo lago. Nem lágrimas nós temos e a vontade de chorar é muita. A água é um liquído precioso e privilégio entre os homens. Plantas morrem em escala, as sementes são mais que nunca sinal de alguma esperança, estamos com muita fome. Campos destruídos, cidades destruídas. Os prédios como conhecíamos foram corroídos por grandes nuvens, que vinham como deuses berrando chuvas que com sua acidez derrubou os gigantes edificados, santos do homem, construindo ruínas em estilo macabro, lembrando o inferno, um inferno provocado pelo descaso desse homem. Sol é a palavra mais temida e banal é como a palavra pobreza há décadas atrás, algo doloroso e normal...
Nesse ambiente de intensa destruição corre a velha com um maço de folhas na mão, lê-se "Protocolo de Montreal", uma das muitas utopias de nossos antepassados que visava uma barreira desse cenário, mas essa utopia também não foi realizada. A velha está coberta com uma capa, seus olhos estão brancos pela catarata e suas mãos e rosto são de uma velhice não merecida, que traça ruas de prepotência e egoísmo com suas rugas.
Um refletor que nada ilumina foca o desespero da velha e simboliza a ruína de nossa beleza e a escuridão desse novo mundo. O refletor é a reflexão. É um buraco negro no meio daquele céu banhado em sangue, que marca o início de um final assustador da vida humana.
Tem medo? Eu também. É extremo como todos os pesadelos. Foi assim que fiz esse quadro, minhas tintas e pincéis estão agora cansados e o quadro registra essa minha agonia. Tanto a agonia quanto a velha estão no quadro como um grito parado no ar, um grito abafado, sem som, mas intenso, que pode arrepiar a alma da pessoa mais fria dessa terra.
segunda-feira, 30 de abril de 2007
enviado por WESLEY VIEIRA
Não sei se todos sabem, mas eu me posiciono contra a redução da maioridade penal. Depois da aprovação da redução tomei a liberdade de enviar algumas questões frequentes sobre o tema apenas para reflexão, eu não acredito que essa medida melhorará a condição de vida de nosso país, pelo o contrário, atrasa. Medidas como essa são tomadas quando fechamos os olhos para as verdadeiras soluções.
O que diz a legislação brasileira sobre infrações de quem não atingiu a maioridade penal?Pela legislação brasileira, um menor infrator não pode ficar mais de três anos internado em instituição de reeducação, como a Febem. É uma das questões mais polêmicas a respeito da maioridade penal. As penalidades previstas são chamadas de "medidas socioeducativas". Apenas crianças até 12 anos são inimputáveis, ou seja, não podem ser julgadas ou punidas pelo Estado. De 12 a 17 anos, o jovem infrator será levado a julgamento numa Vara da Infância e da Juventude e poderá receber punições como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade ou internação em estabelecimento educacional. Não poderá ser encaminhado ao sistema penitenciário. Quais os argumentos para reduzir a maioridade penal?Os que defendem a redução da maioridade penal acreditam que os adolescentes infratores não recebem a punição devida. Para eles, o Estatuto da Criança e do Adolescente é muito tolerante com os infratores e não intimida os que pretendem transgredir a lei. Eles argumentam que se a legislação eleitoral considera que jovem de 16 anos com discernimento para votar, ele deve ter também tem idade suficiente para responder diante da Justiça por seus crimes. Quais mudanças são as propostas em relação à maioridade penal? Discute-se a redução da idade da responsabilidade criminal para o jovem. A maioria fala em 16 anos, mas há quem proponha até 12 anos como idade-limite. Propõe-se também punições mais severas aos infratores, que só poderiam deixar as instituições onde estão internados quando estivessem realmente "ressocializados". O tempo máximo de permanência de menores infratores em instituições não seria três anos, como determina hoje a legislação, mas até dez anos. Fala-se em reduzir a maioridade penal somente quando o caso envolver crime hediondo e também em imputabilidade penal quando o menor apresentar "idade psicológica" igual ou superior a 18 anos. O que dizem os que são contra a redução da maioridade penal?Os que combatem as mudanças na legislação para reduzir a maioridade penal acreditam que ela não traria resultados na diminuição da violência e só acentuaria a exclusão de parte da população. Como alternativa, eles propõem melhorar o sistema socioeducativo dos infratores, investir em educação de uma forma ampla e também mudar a forma de julgamento de menores muito violentos. Alguns defendem mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer regras mais rígidas. Outros dizem que já faria diferença a aplicação adequada da legislação vigente Quem é contra a redução da maioridade penal?Representantes da Igreja Católica e do Poder Judiciário combatem a redução da maioridade penal. Para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, a melhor solução seria ter uma "justiça penal mais ágil e rápida". O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que o Estado "não pode agir emocionalmente", pressionado pela indignação provocada por crimes bárbaros. Karina Sposato, diretora do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção e Tratamento da Delinqüência (Ilanud), diz que o país não deveria "neutralizar" parte da população e sim procurar "gerir um sistema onde as pessoas possam superar a delinqüência". Tanto o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, como o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, afirmam que reduzir a maioridade penal não seria uma solução para a violência. Quem se manifestou a favor da redução da maioridade penal?Os quatro governadores da região Sudeste - José Serra (PSDB-SP), Sérgio Cabral Filho (PMDB-RJ), Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulo Hartung (PMDB-ES) propõem ao Congresso Nacional alterar a legislação para reduzir a maioridade penal. Eles querem também aumentar o prazo de detenção do infrator para até dez anos. Além dos governadores, vários deputados e senadores querem colocar em votação propostas de redução da maioridade.
O que diz a legislação brasileira sobre infrações de quem não atingiu a maioridade penal?Pela legislação brasileira, um menor infrator não pode ficar mais de três anos internado em instituição de reeducação, como a Febem. É uma das questões mais polêmicas a respeito da maioridade penal. As penalidades previstas são chamadas de "medidas socioeducativas". Apenas crianças até 12 anos são inimputáveis, ou seja, não podem ser julgadas ou punidas pelo Estado. De 12 a 17 anos, o jovem infrator será levado a julgamento numa Vara da Infância e da Juventude e poderá receber punições como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade ou internação em estabelecimento educacional. Não poderá ser encaminhado ao sistema penitenciário. Quais os argumentos para reduzir a maioridade penal?Os que defendem a redução da maioridade penal acreditam que os adolescentes infratores não recebem a punição devida. Para eles, o Estatuto da Criança e do Adolescente é muito tolerante com os infratores e não intimida os que pretendem transgredir a lei. Eles argumentam que se a legislação eleitoral considera que jovem de 16 anos com discernimento para votar, ele deve ter também tem idade suficiente para responder diante da Justiça por seus crimes. Quais mudanças são as propostas em relação à maioridade penal? Discute-se a redução da idade da responsabilidade criminal para o jovem. A maioria fala em 16 anos, mas há quem proponha até 12 anos como idade-limite. Propõe-se também punições mais severas aos infratores, que só poderiam deixar as instituições onde estão internados quando estivessem realmente "ressocializados". O tempo máximo de permanência de menores infratores em instituições não seria três anos, como determina hoje a legislação, mas até dez anos. Fala-se em reduzir a maioridade penal somente quando o caso envolver crime hediondo e também em imputabilidade penal quando o menor apresentar "idade psicológica" igual ou superior a 18 anos. O que dizem os que são contra a redução da maioridade penal?Os que combatem as mudanças na legislação para reduzir a maioridade penal acreditam que ela não traria resultados na diminuição da violência e só acentuaria a exclusão de parte da população. Como alternativa, eles propõem melhorar o sistema socioeducativo dos infratores, investir em educação de uma forma ampla e também mudar a forma de julgamento de menores muito violentos. Alguns defendem mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer regras mais rígidas. Outros dizem que já faria diferença a aplicação adequada da legislação vigente Quem é contra a redução da maioridade penal?Representantes da Igreja Católica e do Poder Judiciário combatem a redução da maioridade penal. Para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, a melhor solução seria ter uma "justiça penal mais ágil e rápida". O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que o Estado "não pode agir emocionalmente", pressionado pela indignação provocada por crimes bárbaros. Karina Sposato, diretora do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção e Tratamento da Delinqüência (Ilanud), diz que o país não deveria "neutralizar" parte da população e sim procurar "gerir um sistema onde as pessoas possam superar a delinqüência". Tanto o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, como o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, afirmam que reduzir a maioridade penal não seria uma solução para a violência. Quem se manifestou a favor da redução da maioridade penal?Os quatro governadores da região Sudeste - José Serra (PSDB-SP), Sérgio Cabral Filho (PMDB-RJ), Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulo Hartung (PMDB-ES) propõem ao Congresso Nacional alterar a legislação para reduzir a maioridade penal. Eles querem também aumentar o prazo de detenção do infrator para até dez anos. Além dos governadores, vários deputados e senadores querem colocar em votação propostas de redução da maioridade.
RIO, BRASÍLIA, SÃO PAULO e NOVA YORK - A votação apertada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado da proposta de emenda constitucional que resultou na aprovação da antecipação da maioridade penal no Brasil reflete a divisão da sociedade sobre o tema. O assunto provocou críticas e elogios nos meios político, jurídico, acadêmico e entre as entidades que defendem os direitos das crianças e dos adolescentes. Nesta sexta-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, voltou a ser posicionar radicalmente contra a redução da idade penal. Na véspera, ele já havia afirmado que a sociedade pode se arrepender, no futuro, da decisão. Para ele, o que deve ser feito para conter a violência praticada por menores é o investimento em educação por parte do governo. "Lugar de criança e adolescente é na escola e não em presídio. Dados recentes mostram isso: o grande índice de criminosos sem educação é muito alto, o que indica que é com uma boa educação é que se combate o crime", disse. Já o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), comemorou a aprovação da antecipação da maioridade penal:"É uma demonstração da força que essa tese deve ter numa sociedade que precisa se defender da impunidade. Esses menores que praticaram crimes hediondos não podem se sentir protegidos pela lei para reincidir nos atos violentos. Eles hoje ficam tranqüilos porque pensam que não serão punidos. Dizem: "Matei dois? Posso matar 200 porque ninguém vai me prender". Isso tem que acabar". Já para o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), a medida não contribuirá para a redução da violência:"Isso não vai reduzir o índice de criminalidade. Os menores de 18 anos precisam de oportunidade de trabalho, de cursos profissionalizantes, num contexto social de inclusão". Para o criminalista Luís Flávio Gomes, a proposta é inconstitucional e não deve ser prioritária num país onde os menores praticam apenas 1% dos crimes violentos. Gomes acha que uma solução seria mudar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aumentando o prazo atual de três anos para internação dos menores: "Essa é uma medida demagógica, inconstitucional e que não resolve o problema".O juiz Walter Maierovitch, ex-secretário Nacional Anti-Drogas, concorda com a mudança no ECA e reforça a necessidade de acompanhamento e recuperação dos menores internados. "Temos que criar um alicerce para depois se pensar na mudança. Quando vai se estabelecer a antecipação? Vão construir presídios para colocar os menores? O Estado tem condições? Os legisladores estão em que Brasil?" A mobilização pela antecipação da maioridade penal ganhou força após o brutal assassinato, no Rio de Janeiro, em fevereiro, do menino João Hélio Fernandes, de 6 anos. Em março, numa enquete do GLOBO ONLINE com mais de 1.700 participantes, cerca de 88% dos internautas votaram a favor da maioridade aos 16. E segundo pesquisa telefônica do Instituto DataSenado, 87% das pessoas entrevistadas defendem a antecipação da idade penal, tendência mostrada também por institutos de pesquisa como Datafolha. A PEC ainda precisa ser votada no plenário do Senado, em dois turnos, antes de seguir para a Câmara. Com a medida aprovada nesta quinta, já são 14 as propostas do pacote de segurança que passaram pela CCJ nas últimas semanas. Da Agência Globo
sexta-feira, 13 de abril de 2007
Quando a barbárie sai do gueto
PAULO SÉRGIO PINHEIRO e MARCELO DAHER
É nos guetos que ocorre a maior parte dos crimes violentos. Quase sempre encontram o silêncio e a indiferença como respostas A BALBÚRDIA em torno da necessidade do rebaixamento da idade de responsabilidade penal e da revisão do tratamento dado aos adolescentes infratores não é novidade no Brasil. A busca da solução mágica na forma da lei e do discurso duro pedindo justiça tem sido a regra dos debates que sucedem crimes bárbaros, especialmente se cometidos fora dos guetos. Basta ver o Datafolha do último domingo, que mostra crescimento do apoio à pena de morte: 55% da população é a favor da medida. O maior percentual de apoio (64%) está entre os que têm rendimento familiar superior a dez salários mínimos mensais. E, no entanto, é nos guetos -favelas e bairros das periferias das metrópoles onde estão segregados os afrodescedentes e os pobres- que ocorre a maior parte dos crimes violentos e neles prevalecem as maiores taxas de homicídios de adolescentes e de jovens no mundo. Quase sempre essa violência encontra o silêncio e a indiferença como respostas. Quando uma barbaridade se abate sobre uma vítima fora dos guetos, porém, o choque de realidade segue implacável rotina. Após uma cacofonia de repúdio ao crime, governantes ostentam sua indignação e solidariedade com as famílias das vítimas, legisladores ameaçam votar projetos de lei a toque de caixa, passeatas clamam pela paz etc. Tanto barulho para nada. Com o tempo, o tema da segurança volta para baixo do tapete. Nas semanas após o crime bárbaro, muitas chacinas, algumas balas perdidas de revólver de policiais acertam casualmente uma moradora no gueto. Mal são notadas: compaixão e clamor só para vítimas de fora dos guetos. O debate aprofundado sobre a prevenção da violência é entediante demais, frio diante da tragédia. Já a retórica do sangue é ágil, combina docemente com a sede de vingança. No Carnaval das respostas fáceis, a escola da mão pesada ganha novos adeptos entre intelectuais que também babam sangue. Pregam penas de internação mais longas para crianças e adolescentes em conflito com a lei, condenando-os alegremente às sevícias e aos estupros que prevalecem nas instituições fechadas. Esquecem que o direito penal é a vertente mais discriminatória do direito, pois se abate quase que unicamente sobre os habitantes dos guetos. A pregação furiosa pelo endurecimento penal agrava a discriminação racial e social sem sequer arranhar a escalada da criminalidade. As mais de duas décadas de consolidação da democracia no Brasil foram acompanhadas de uma explosão sem precedentes da violência. A perversa associação entre o aumento da insegurança e o estabelecimento de um Estado democrático de Direito é utilizada no ataque aos supostos defensores dos "direitos dos bandidos". Falar de prevenção da violência e reforma da polícia (estrutura intocada desde a ditadura), apurar adequadamente crimes cometidos por agentes do Estado, assegurar plenamente o acesso à Justiça, mencionar eficiência e transparência ao divulgar informações sobre criminalidade e ação policial, proteção das vítimas etc. dá trabalho e rende pouquíssimo ibope. Por que lembrar (como fazem as 500 páginas, Estado por Estado, do 3º Relatório Nacional de Direitos Humanos, publicado pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP) que a maioria dos homicídios no Brasil não é apurada e que a fácil obtenção de armas de fogo (referendada com apoio da escola da mão pesada) tem papel determinante na carnificina? Para que reconhecer que a larga maioria dos crimes cometidos por adolescentes não é violenta, que a maioria dos adolescentes e adultos detidos não tem processos julgados em prazos razoáveis? Por que lembrar que as prisões mesclam criminosos perigosos e primários? No ritmo contagiante do endurecimento penal, compensamos o sempre adiado espetáculo do crescimento econômico com o incomparável e espetacular crescimento na população carcerária. Entre 2000 e 2006, aumentamos em 72% o número total de presos. Temos em números absolutos e proporcionais a maior quantidade de presos da América Latina. Sem que a criminalidade diminua. Reduzir a idade da responsabilidade penal e garantir estadas mais prolongadas no sistema de detenção de crianças e adolescentes contribuirá para aprofundar ainda mais o ciclo de comprovada incompetência para proteger a população. Ocupar "manu militari" os guetos, deixando livres os chefes do crime, saciar a sede de vingança, torturando suspeitos, e encarcerar mais não trará paz. Ao contrário, alargará ainda mais a insegurança, engabelando a população até a próxima temporada de guerra (frouxa e incompetente) ao crime.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO, 63, é expert independente do secretário-geral da ONU para a violência contra a criança. Publicou em 2006 o Relatório Mundial sobre Violência contra a Criança. Foi secretário de Estado dos Direitos Humanos do governo FHC. MARCELO DAHER, 29, é especialista em direitos humanos do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU (Genebra).
sábado, 7 de abril de 2007
Pense nisso...
por: LUÍS CARLOS DE MENEZESA
violência e os jovens que não estão na escolaFala-se muito em diminuir a maioridade penal, mas a verdadeira questãoque se coloca para o país é aumentar a "maioridade educacional"Crimes brutais envolvendo jovens, sua repercussão na mídia e asdiscussões no Congresso mostram, há semanas, nossa sociedade sepreparando para se proteger de seus Jovens, não para protegê-los.Aceita-se com naturalidade um mundo em que criança não é esperança, éproblema. Se parece exagero, conto três episódios que vivi recentemente:• Terça-feira, 13 horas, restaurante universitário. Um colega diz "Nãoimporta a idade. Envolveu-se em crime? Cadeia!" Outro responde: "Vaise aperfeiçoar no crime, nas cadeias que temos..." O primeiro replica:"Será mais negócio mandar pras escolas que temos?" Afasto-me. Secadeia e escola não são "negócio", nessa conversa entre académicosalguém pode chegar a propor a pena capital...• Quinta-feira, 16 horas, rua de comércio. Dormindo na calçada, ummenino "atrapalhando o tráfego". Tento falar com ele e alguém meadverte: "Não perca tempo. Ele tá chapadão de crack!" Pergunto:"Um policial não poderia levá-lo a um hospital?" O comerciante responde:"Passou um agorinha e nem ligou. Tem dúzias deles largados assim aqui,no centro". Sigo em frente, buscando conserto para um velho computador...• Sexta-feira, 18h30, semáforo. Só vejo as mãos dela, vendendo balas.A cabeça não alcança o vidro do carro. Lembro da notícia do bebêabandonado, mas penso que, se a criança já sabe andar na ma, isso nãonos choca nem é notícia. Abre o sinal e sigo. Pelo retrovisor, vejo amenina driblando os automóveis...Bertolt Brecht, em seu teatro pedagógico, propõe que não nosemocionemos, mas pensemos. Só que aqui nem é teatro. Sou eu, cúmplicedessa cidade que abandona suas crias. O Brasil não é só isso, e sei demuitos lugaresque nem fazem idéia do inferno das metrópoles, mas as notíciasenvolvem todos e discutir as soluções também. Discutamos, pois.No debate sobre se é mais barato prevenir ou remediar, ouve-se quecada presidiário custa por mês mais do que dez alunos na escola e quecada menor infrator confinado custa mais do que 20 crianças na escola.E se cadeia não adianta e preso é tão caro, há quem diga que pena demorte barateia... Não é preciso ser jurista para se chocar. Todossabemos que preso é responsabilidade do Estado, a qualquer custo. Mascriança na escola não é responsabilidade do Estado? E a que custo? Umdécimo do que gastamos com os presos e um vigésimo do que custa uminfrator?Há milhões de jovens sem trabalho, escola e vida social decentes -entre eles, milhares de crianças de rua e outras tantas viciadas,prostituídas ou envolvidas com a contravenção e o crime. Cuidar dessesúltimos é essencial, mas sem solução para os demais equivale a enxugargelo... Como é impossível arranjar de repente ocupação para milhões(ainda mais milhões que não completaram a escola básica), mais urgentedo que discutir a maioridade penal é aumentar a maioridadeeducacional, com formação geral ou profissional mais vida cultural,música, esportes etc.Porém quem cuidará disso? Assim como para evitar crimes as leis sãoimportantes, mas não bastam, é preciso olhar cada criança comoresponsabilidade nossa e "desnaturalizar" a miséria. Se no lugar domenino largado na rua estivesse eu caído, com óculos e computadorportátil, em minutos seria socorrido. Mas um menino drogado, descalço,traz menos riscos dormindo no chão do que em pé... Como aconselha Brecht, não é para se emocionar, é parapensar.
LUÍS CARLOS DE MENEZES (pensenisscKSabril. com.br) é físico e educador da Universidade de São Paulo e sabe que não se resolve a violência sócom Educação, mas que sem Educação não se resolve nada.
violência e os jovens que não estão na escolaFala-se muito em diminuir a maioridade penal, mas a verdadeira questãoque se coloca para o país é aumentar a "maioridade educacional"Crimes brutais envolvendo jovens, sua repercussão na mídia e asdiscussões no Congresso mostram, há semanas, nossa sociedade sepreparando para se proteger de seus Jovens, não para protegê-los.Aceita-se com naturalidade um mundo em que criança não é esperança, éproblema. Se parece exagero, conto três episódios que vivi recentemente:• Terça-feira, 13 horas, restaurante universitário. Um colega diz "Nãoimporta a idade. Envolveu-se em crime? Cadeia!" Outro responde: "Vaise aperfeiçoar no crime, nas cadeias que temos..." O primeiro replica:"Será mais negócio mandar pras escolas que temos?" Afasto-me. Secadeia e escola não são "negócio", nessa conversa entre académicosalguém pode chegar a propor a pena capital...• Quinta-feira, 16 horas, rua de comércio. Dormindo na calçada, ummenino "atrapalhando o tráfego". Tento falar com ele e alguém meadverte: "Não perca tempo. Ele tá chapadão de crack!" Pergunto:"Um policial não poderia levá-lo a um hospital?" O comerciante responde:"Passou um agorinha e nem ligou. Tem dúzias deles largados assim aqui,no centro". Sigo em frente, buscando conserto para um velho computador...• Sexta-feira, 18h30, semáforo. Só vejo as mãos dela, vendendo balas.A cabeça não alcança o vidro do carro. Lembro da notícia do bebêabandonado, mas penso que, se a criança já sabe andar na ma, isso nãonos choca nem é notícia. Abre o sinal e sigo. Pelo retrovisor, vejo amenina driblando os automóveis...Bertolt Brecht, em seu teatro pedagógico, propõe que não nosemocionemos, mas pensemos. Só que aqui nem é teatro. Sou eu, cúmplicedessa cidade que abandona suas crias. O Brasil não é só isso, e sei demuitos lugaresque nem fazem idéia do inferno das metrópoles, mas as notíciasenvolvem todos e discutir as soluções também. Discutamos, pois.No debate sobre se é mais barato prevenir ou remediar, ouve-se quecada presidiário custa por mês mais do que dez alunos na escola e quecada menor infrator confinado custa mais do que 20 crianças na escola.E se cadeia não adianta e preso é tão caro, há quem diga que pena demorte barateia... Não é preciso ser jurista para se chocar. Todossabemos que preso é responsabilidade do Estado, a qualquer custo. Mascriança na escola não é responsabilidade do Estado? E a que custo? Umdécimo do que gastamos com os presos e um vigésimo do que custa uminfrator?Há milhões de jovens sem trabalho, escola e vida social decentes -entre eles, milhares de crianças de rua e outras tantas viciadas,prostituídas ou envolvidas com a contravenção e o crime. Cuidar dessesúltimos é essencial, mas sem solução para os demais equivale a enxugargelo... Como é impossível arranjar de repente ocupação para milhões(ainda mais milhões que não completaram a escola básica), mais urgentedo que discutir a maioridade penal é aumentar a maioridadeeducacional, com formação geral ou profissional mais vida cultural,música, esportes etc.Porém quem cuidará disso? Assim como para evitar crimes as leis sãoimportantes, mas não bastam, é preciso olhar cada criança comoresponsabilidade nossa e "desnaturalizar" a miséria. Se no lugar domenino largado na rua estivesse eu caído, com óculos e computadorportátil, em minutos seria socorrido. Mas um menino drogado, descalço,traz menos riscos dormindo no chão do que em pé... Como aconselha Brecht, não é para se emocionar, é parapensar.
LUÍS CARLOS DE MENEZES (pensenisscKSabril. com.br) é físico e educador da Universidade de São Paulo e sabe que não se resolve a violência sócom Educação, mas que sem Educação não se resolve nada.
sexta-feira, 6 de abril de 2007
VIOLÊNCIA POLICIAL
Violência policial no centro do Rio
31.03.2007
Não deixe de assistir ao vídeo feito pelo cartunista Carlos Latuff sobre a manifestação de estudantes, no centro do Rio, contra o fim do passe-livre nos transportes públicos. Enquanto jornalões, rádios e televisões trataram de legitimar a repressão fascista da polícia, Latuff mostrou como as coisas aconteceram de fato. São 5'37" de uma realidade totalmente diferente daquela mostrada pela mídia da direita. Voltarei ao tema em breve.
http://www.youtube.com/watch?v=1hhabewBVY4
quinta-feira, 5 de abril de 2007
quarta-feira, 4 de abril de 2007
A lição de Sobel
por Gilberto Dimenstain
03/04/2007 Folha On Line
Houve um esforço dos formadores de opinião para amenizar o impacto negativo provocado pelo furto de gravatas na imagem do rabino Henry Sobel. Estão certos. O rabino tem um histórico respeitável de serviços comunitários, sempre esteve aberto à causa da tolerância religiosa e da democracia. Se fez o que fez só poderia ter sido vítima de um desequilíbrio psicológico. O melhor seria compreender e ajudar seu tratamento. Por que, porém, não aplicar o mesmo olhar compreensivo a quem não é celebridade e que não tenha prestado nenhum serviço relevante à sociedade?Há batalhões de adolescentes presos porque cometeram o mesmo deslize do rabino: furto. Como não são ameaça à integridade de ninguém --afinal não usavam armas--, deveriam ser acolhidos, encaminhados, tratados, e não internados. Aliás, cadeia deveria ser em último caso.Esses jovens podem não sofrer surtos psicológicos, mas são induzidos involuntariamente à marginalidade assim como o rabino foi induzido a se expor levando as gravatas. Essa deveria ser uma das lições do caso Sobel.PS- Por eu ter freqüentado a CIP desde menino, Sobel sempre fez parte de minha paisagem social. Ele foi daqueles ícones que ajudaram a formar os jovens nos valores da democracia. Não sei se ele conseguirá voltar às suas antigas funções (até porque o caso ajudou os que há tempos queriam prejudicá-lo na comunidade judaica). Mas a imagem que me ficará dele é a do indivíduo que aproximou diferentes religiões, enfrentou o regime militar e sempre colocou o judaísmo a serviço da inclusão.
03/04/2007 Folha On Line
Houve um esforço dos formadores de opinião para amenizar o impacto negativo provocado pelo furto de gravatas na imagem do rabino Henry Sobel. Estão certos. O rabino tem um histórico respeitável de serviços comunitários, sempre esteve aberto à causa da tolerância religiosa e da democracia. Se fez o que fez só poderia ter sido vítima de um desequilíbrio psicológico. O melhor seria compreender e ajudar seu tratamento. Por que, porém, não aplicar o mesmo olhar compreensivo a quem não é celebridade e que não tenha prestado nenhum serviço relevante à sociedade?Há batalhões de adolescentes presos porque cometeram o mesmo deslize do rabino: furto. Como não são ameaça à integridade de ninguém --afinal não usavam armas--, deveriam ser acolhidos, encaminhados, tratados, e não internados. Aliás, cadeia deveria ser em último caso.Esses jovens podem não sofrer surtos psicológicos, mas são induzidos involuntariamente à marginalidade assim como o rabino foi induzido a se expor levando as gravatas. Essa deveria ser uma das lições do caso Sobel.PS- Por eu ter freqüentado a CIP desde menino, Sobel sempre fez parte de minha paisagem social. Ele foi daqueles ícones que ajudaram a formar os jovens nos valores da democracia. Não sei se ele conseguirá voltar às suas antigas funções (até porque o caso ajudou os que há tempos queriam prejudicá-lo na comunidade judaica). Mas a imagem que me ficará dele é a do indivíduo que aproximou diferentes religiões, enfrentou o regime militar e sempre colocou o judaísmo a serviço da inclusão.
Materia recebida de Peterson Xavier
É muito complicado abordar esse assunto, pois o problema vai muito mais além de rebeliões, invasões da PM, maus tratos e falta de educação, crimes. Os adolescentes internos não são os fatores e sim apenas o produto. Produto de um longo processo que não começou nesse governo nem no anterior e sim a muito tempo atrás, desde as grandes divisões econômicas da historia, desde quando surgiu a divisão do trabalho, a divisão da sociedade em classes e juntamente com essas, as crises econômicas. A partir dessas divisões a sociedade começou a ser manipulada de forma muito sutil, ao ponto de não perceber tal manipulação, que se manifesta através de sanções socio-econômicas, que se fazem presente diariamente em nossos lares. Como pensa uma criança que não tem nem o que vestir e vê constantemente os anúncios de roupas, brinquedos, redes de lanchonetes que seduzem a todos, mas que só poucos podem ter acesso? Qual a reação de um pai ao ver seu filho morrendo de fome enquanto outros se fartam e desperdiçam os alimentos e bebidas? Milionários, ricos, pobres, indigentes... tudo tem uma explicação só não a encontramos porque que vivemos em um mundo de mentiras, um mundo que é construído por cenários enganosos, que nos obstruiu a visão da verdade. Não culpo a sociedade pela situação atual, mas se chamamos os jovens da FEBEM de monstros, somos no mínimo os doutores Frankesteins, pois ajudamos a criar esses monstros com a nossa ignorância. Podemos não ser os culpados diretos da situação, mas temos nossa parcela de culpa, pois aceitamos muito fácil as verdades como nos são colocadas sem questionar, sem procurar saber se o que realmente é relatado é verdade. Nos maravilhamos de tudo, de todos os cenários que compõem o mundo, festejamos a nossa estupidez sem nem percebermos que estamos sendo enganados. Somos explorados e nem notamos, passamos a nos vender a aqueles que puderem pagar mais pela mercadoria, pelo nosso trabalho que hoje não passa disso, uma simples mercadoria. Não venho em defesa dos adolescentes internos da FEBEM, não estou dando nenhuma solução para o problema, apenas acho que somente será possível uma solução quando todos tivermos consciência, quando percebermos que somos todos vitimas da mesma situação, quando pararmos de aceitar tudo que nos é colocado como a mais simples e pura verdade. Um adulto nem sempre foi adulto, ele já foi jovem, criança, bebê, um feto, um pequeno embrião. Da mesma forma, os adolescentes da FEBEM nem sempre foram infratores, tudo se deu por um encadeamento de processos que os levou a instituição, mas isso não significa que serão eternamente infratores, se tivermos a consciência outro encadeamento de processos pode ser iniciado e só assim a mudança poderá ser feita. Reforço aqui que não venho como defensor dos adolescentes, digo novamente que somos todos vitimas do mesmo problema e só deixaremos de ser, quando fizermos uso de nossa consciência. Peterson Xavier (Peterson, é um jovem ex interno de medida sócio educativa, hoje é diretor do Instituto Religare)
segunda-feira, 2 de abril de 2007
Filme MUTATIS...
RECEBEMOS DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE EMPREENDEDORES CULTURAIS
Meus parabéns,
Valéria e aos meninos e meninas do filme...
Ao Peterson e à toda equipe do Instituto Religare/Ponto de Cultura
Assim que iniciarmos operações do PONTO vamos fazer uma bela Ponte.
Luiz Carlos.
Conselho Administração
APEC
Associação Paulista de Empreendedores Culturais
sábado, 31 de março de 2007
ESCUTA AÍ LADRÃO
Dia 25 de janeiro de 2000, cabeça baixa na viatura, de repente um portão de ferro me de mó gelo depois de ter sido fechado com brutalidade:
– Escuta aí, ladrão, daqui pra frente você só escuta, mantenha a cabeça baixa e responda "sim, senhor" ou "não, senhor". Entendeu, Zé?
Foi essa fita que ouvi ainda na porta de um departamento de policia. Quando entrei, o que eu pensava era que eu tava na rua, depois olhava pros lado e via todo mundo olhando diferente. Não via mais um sorriso dos manos. Apenas a malandragem angustiada, olhando com medo e sem esperança. Isso foi o que mais me abalou: um monte de menor de cabeça baixa, entre os adultos, sem expectativa de vida, sem um objetivo. Para todo mundo, a vida tinha acabado. Para mim também.
A capacidade era de mais ou menos uns 70 presos, mas havia pelo menos 350 dividindo aquele espaço e eu dormia numa cela no chão com outros manos. Fiquei dois dias nessa cadeia e fui transferido para um (CDP) Centro de Detenção Provisória, uma cadeia de verdade. Olhava para os lados e só via grade, grade, grade. Também tinha a parada da superlotação. Fiquei dois meses no Cadeião e foi aí que perdi a esperança mesmo. Foi uma cota sem receber visita nem carta. Naquele momento, cercado de grades, eu percebi que tinha feito tudo errado.
Passado algum tempo, chamaram meu nome para visita. Era meu coroa e foi nesse momento que percebi o tamanho da minha culpa. Foi embaçado ver o velho. “O que fiz da minha vida?”, pensei, sem conseguir uma resposta. Uma semana depois, fui transferido para uma penitenciaria e foi ai que eu comecei a me levantar. Em todas as cadeia que já tinha passado, não tinha arrumado nada. Perdi o contato com a família no fundão fica embaçado de receber visita, mas conheci uns irmão que me deram uma força para tentar me levantar.
Entrei numa facção e comecei a ter um contato com uma par de atividade, fiz o possível para participar de tudo. Comecei com umas cobrança de quem não pagava, depois comecei a “apagar” quem não “pagava”, divida na cadeia é sagrada, jogava no time de futebol dos irmão e comecei a fazer parte da firma dessa maneira aos poucos . Mais tarde,depois de uns quatro anos, fui transferido para uma colônia, onde nóis podia dar um tampo e tinha as saidinha dos feriado. E ai ganhei meu respeito né? Saia no feriado, fazia um corre pros irmão que tava lá dentro e não podia sair, levava umas paradas pra revender lá dentro, o carcereiro pegava a parte dele, mais ainda dava pra tirar um lucro ta ligado? Organizava uns protesto nos buzão, né? E ai a rapaziada começou a me dar um conceito já era um irmão também.
Ganhei meu conceito e uma pequena firma pra fazer meus trampo, tinha meus benefícios e também minhas obrigações. Comecei a perceber que, com os irmãos, eu podia ajudar os outros da mesma forma que me ajudaram. Por que não passar isso para frente? E toda vez que chegava um novato eu contava um pouco da minha historia e comecei a partilhar minhas experiências.
Hoje, mais de seis anos depois dessa fita e dessa fase de crescimento, sai de liberdade. To numa UTI com uma bala na coluna e uns quinze ano pra puxar de detenção mais nem porisso me abalo ta ligado? Sou patrão tenho carro casa e to preparado pra qualquer fita, se atravessarem o caminho é nóis memo entendeu? E sempre que trombo um maninho que passou pela Febem deixo sempre uma frase pra que eles possam pensar. Nunca abaixem a cabeça pra prego nenhum e as dificuldades que do caminho. Seja ambicioso e sai na correria que o mundão não para oi fassim que mudei minha vida e me levantei e vocês podem mudar a de vocês!
Então, minha historia poderia muito bem ter sido essa se a lei absurda da redução da idade penal fosse aprovada, mas não foi: leia a historia verdadeira que foi uma das vencedoras do concurso promovido pelo portal: Prómenino risolidaria, é por isso que digo não a redução da idade penal.
HISTÓRIA VERDADEIRA clique aqui
PARA LER A CRÍTICA DE MV BILL SOBRE O TEXTO CLIQUE ABAIXO
http://institutoreligare.multiply.com/reviews/item/13
– Escuta aí, ladrão, daqui pra frente você só escuta, mantenha a cabeça baixa e responda "sim, senhor" ou "não, senhor". Entendeu, Zé?
Foi essa fita que ouvi ainda na porta de um departamento de policia. Quando entrei, o que eu pensava era que eu tava na rua, depois olhava pros lado e via todo mundo olhando diferente. Não via mais um sorriso dos manos. Apenas a malandragem angustiada, olhando com medo e sem esperança. Isso foi o que mais me abalou: um monte de menor de cabeça baixa, entre os adultos, sem expectativa de vida, sem um objetivo. Para todo mundo, a vida tinha acabado. Para mim também.
A capacidade era de mais ou menos uns 70 presos, mas havia pelo menos 350 dividindo aquele espaço e eu dormia numa cela no chão com outros manos. Fiquei dois dias nessa cadeia e fui transferido para um (CDP) Centro de Detenção Provisória, uma cadeia de verdade. Olhava para os lados e só via grade, grade, grade. Também tinha a parada da superlotação. Fiquei dois meses no Cadeião e foi aí que perdi a esperança mesmo. Foi uma cota sem receber visita nem carta. Naquele momento, cercado de grades, eu percebi que tinha feito tudo errado.
Passado algum tempo, chamaram meu nome para visita. Era meu coroa e foi nesse momento que percebi o tamanho da minha culpa. Foi embaçado ver o velho. “O que fiz da minha vida?”, pensei, sem conseguir uma resposta. Uma semana depois, fui transferido para uma penitenciaria e foi ai que eu comecei a me levantar. Em todas as cadeia que já tinha passado, não tinha arrumado nada. Perdi o contato com a família no fundão fica embaçado de receber visita, mas conheci uns irmão que me deram uma força para tentar me levantar.
Entrei numa facção e comecei a ter um contato com uma par de atividade, fiz o possível para participar de tudo. Comecei com umas cobrança de quem não pagava, depois comecei a “apagar” quem não “pagava”, divida na cadeia é sagrada, jogava no time de futebol dos irmão e comecei a fazer parte da firma dessa maneira aos poucos . Mais tarde,depois de uns quatro anos, fui transferido para uma colônia, onde nóis podia dar um tampo e tinha as saidinha dos feriado. E ai ganhei meu respeito né? Saia no feriado, fazia um corre pros irmão que tava lá dentro e não podia sair, levava umas paradas pra revender lá dentro, o carcereiro pegava a parte dele, mais ainda dava pra tirar um lucro ta ligado? Organizava uns protesto nos buzão, né? E ai a rapaziada começou a me dar um conceito já era um irmão também.
Ganhei meu conceito e uma pequena firma pra fazer meus trampo, tinha meus benefícios e também minhas obrigações. Comecei a perceber que, com os irmãos, eu podia ajudar os outros da mesma forma que me ajudaram. Por que não passar isso para frente? E toda vez que chegava um novato eu contava um pouco da minha historia e comecei a partilhar minhas experiências.
Hoje, mais de seis anos depois dessa fita e dessa fase de crescimento, sai de liberdade. To numa UTI com uma bala na coluna e uns quinze ano pra puxar de detenção mais nem porisso me abalo ta ligado? Sou patrão tenho carro casa e to preparado pra qualquer fita, se atravessarem o caminho é nóis memo entendeu? E sempre que trombo um maninho que passou pela Febem deixo sempre uma frase pra que eles possam pensar. Nunca abaixem a cabeça pra prego nenhum e as dificuldades que do caminho. Seja ambicioso e sai na correria que o mundão não para oi fassim que mudei minha vida e me levantei e vocês podem mudar a de vocês!
Então, minha historia poderia muito bem ter sido essa se a lei absurda da redução da idade penal fosse aprovada, mas não foi: leia a historia verdadeira que foi uma das vencedoras do concurso promovido pelo portal: Prómenino risolidaria, é por isso que digo não a redução da idade penal.
HISTÓRIA VERDADEIRA clique aqui
PARA LER A CRÍTICA DE MV BILL SOBRE O TEXTO CLIQUE ABAIXO
http://institutoreligare.multiply.com/reviews/item/13
Sirene para Batalha
Mais uma vez soa a sirene para a batalha, a terceira sirene. A tinta camufla os rostos marcados, os uniformes surrados de tantos e tantos outros combates, vestem os corpos dos diferentes guerrilheiros, muitos ainda não sabem ao certo que estão em guerra, e mesmo inconscientemente, lutam... Lutam com o inimigo invisível, lutam contra eles próprios, lutam, lutam e lutam... Armados com sentimentos e poesia, de palavras de protesto e amor, eles afrontam incansavelmente o cotidiano estúpido, a munição não é escassa, cada gesto vale um tiro, cada frase é uma granada a cada avanço uma vitória... Eles atiram, se esquivam e lutam...E assim caminham os guerrilheiros, até o ultimo sopro: lutando, sofrendo, furando cercos, quebrando barreiras, ultrapassando limites, bradando o grito de liberdade e vitória... Vivendo em meio à pobreza, eles lutam contra a desigualdade, sofrendo com a miséria humana, eles afrontam a injustiça, resistindo as armadilhas do mundo, eles chamam os seus, para juntarem-se à causa... Esses Guerrilheiros são "Feios" e amam o belo, são "Sujos" de alma limpa, e são "Malvados" que se opõem ao mal... Eles são "Feios Sujos e Malvados" e no entanto criam arte!
Peterson Xavier
Peterson Xavier
quinta-feira, 29 de março de 2007
UM TIRO NO FUTURO
MAIS DO QUE NUNCA, É MAIS RAZOÁVEL OLHAR PARA O PRESENTE. ANTES QUE NÃO HAJA FUTURO.
Nas últimas semanas, o Brasil teve chance de ficar a par dos mais recentes números sobre a mortalidade de jovens no País. Alguns levantamentos foram anunciados com pouco alarde, outros sem nenhum, enquanto um olhar atento a essas estatísticas leva a pelo menos três conclusões alarmantes. A primeira: conquistas com a redução da taxa de mortalidade infantil nas últimas duas décadas podem se anular pelo crescimento de 306% nas taxas de homicídios de jovens até 19 anos. A segunda: a perda de jovens no Brasil deixou de ser um problema de segurança pública para tornar-se questão de saúde pública. A terceira: nossa taxa de mortes por arma de fogo é de 43,1 por 100 mil jovens entre 15 e 24 anos. Em um ranking mundial desse tipo de morte, o Brasil ocuparia o primeiro lugar.Por trás de números alarmantes, evidentemente, está a brutal desigualdade social e a vergonhosa distribuição de renda que mantêm o País dividido. Uma minoria escapa dessas estatísticas enquanto milhares de jovens, parte da massa dos menos privilegiados, são aniquilados. Esses, essencialmente pobres e moradores das periferias, quase sempre negros.
leia a matéria na íntegra em Carta Capital
http://www.cartacapital.com.br/edicoes/2006/12/424/um-tiro-no-futuro/?searchterm=tiro%20no%20futuro
Nas últimas semanas, o Brasil teve chance de ficar a par dos mais recentes números sobre a mortalidade de jovens no País. Alguns levantamentos foram anunciados com pouco alarde, outros sem nenhum, enquanto um olhar atento a essas estatísticas leva a pelo menos três conclusões alarmantes. A primeira: conquistas com a redução da taxa de mortalidade infantil nas últimas duas décadas podem se anular pelo crescimento de 306% nas taxas de homicídios de jovens até 19 anos. A segunda: a perda de jovens no Brasil deixou de ser um problema de segurança pública para tornar-se questão de saúde pública. A terceira: nossa taxa de mortes por arma de fogo é de 43,1 por 100 mil jovens entre 15 e 24 anos. Em um ranking mundial desse tipo de morte, o Brasil ocuparia o primeiro lugar.Por trás de números alarmantes, evidentemente, está a brutal desigualdade social e a vergonhosa distribuição de renda que mantêm o País dividido. Uma minoria escapa dessas estatísticas enquanto milhares de jovens, parte da massa dos menos privilegiados, são aniquilados. Esses, essencialmente pobres e moradores das periferias, quase sempre negros.
leia a matéria na íntegra em Carta Capital
http://www.cartacapital.com.br/edicoes/2006/12/424/um-tiro-no-futuro/?searchterm=tiro%20no%20futuro
terça-feira, 27 de março de 2007
A Hipocrisia da Maioridade Penal
Jorge Alberto*
Agora, mais que nunca, assumem destaque nas principais pautas do país os projetos de leis que determinam, entre outras medidas, a diminuição da maioridade penal, o que permitiria que uma faixa maior de jovens pudesse ser presa.
Tendo muita visibilidade, a partir de vários setores da mídia, que colocam esta questão como a solução para a violência praticada por estes jovens, o que é uma enorme falácia, já que nossa realidade prova todos os dias que ter leis combativas não inibe a criminalidade.
O debate que deveríamos fazer, e que tem sido tendenciosamente negligenciado, é a respeito da função das cadeias. Precisamos discutir se o modelo que acreditamos ser capaz de acabar com a criminalidade é o sustentado pela repressão violenta, como temos hoje, ou o que prioriza medidas sócio-educativas, que possibilitem novas formas de ver e encarar a vida.
O sistema carcerário brasileiro é caracterizado eminentemente pelas lacunas deixadas pelo poder público, onde os presos, em sua maioria, não têm opções de ocupação. É como várias vovós diziam: "mente vazia é oficina do diabo". O espaço que deveria estar sendo ocupado por: estudos, trabalhos, cursos, esportes... não é viabilizado pelo sistema, deixando os presos restritos a eles mesmos.
Com isso, constrói-se dentro destes espaços verdadeiras escolas de formação para o crime. Os que entram com bagagem ensinam, comandam, enquanto os que entram por pouca coisa se capacitam criminalmente, alguns por opção, outros por aliciamentos, uns até por osmose... para, ao saírem ou mesmo ainda lá dentro, colocarem em práticas seus novos conhecimentos e construírem um novo círculo contaminado de relações, o que oxigena vigorosamente o crime organizado.
Além disso, há ainda dois problemas que atingem maciçamente grandes parcelas das cadeias brasileiras: a falta de infra-estrutura e a superlotação, que proporcionam aos detentos uma condição de vida subhumana.
Colocadas todas estas questões, fica claro uma coisa, de cara: o sistema prisional brasileiro não funciona. O que nos leva automaticamente a uma outra conclusão: colocar mais pessoas na cadeia só ajuda a piorar a situação do país, principalmente quando falamos em jovens mais vulneráveis socialmente.
Mascarando o problema
Outro fator nessa discussão que merece importância é a total manipulação dos critérios que existem para determinar a idade ideal de diminuição, já que existem projetos na Câmara que prevêem redução para até 14 anos de idade da responsabilidade penal. Como é possível tratarmos uma criança que ainda tem pouco discernimento e experiência da vida da mesma forma que, por exemplo, um adulto de 30, que já praticou inúmeros crimes, já foi preso várias vezes etc.? E que seja para 16 anos, onde está a vantagem em colocar tais pessoas nesta cadeia que falamos acima?
O principal argumento de defesa da redução é o efeito demonstrativo. Ou seja, a partir do momento que o jovem tiver consciência de que pode ser preso não cometerá delitos. Isso é uma furada enorme, porque prendemos com o passar do tempo cada vez mais pessoas, e o número de criminosos só aumenta. Numa sociedade onde impera a impunidade, como a nossa, medidas como essas só servem para mascarar os problemas reais e reprimir ainda mais os pobres.
E mais: a discussão fundamental, que deveria ser destaque constante em meios de comunicação e que, hoje, por conta do número crescente de acontecimentos envolvendo menores, é muito pouco fomentada é a efetiva execução do Estatuto da Criança e do Adolescente, que, se fosse garantida, com certeza diminuiria vertiginosamente os índices de criminalidade e violência. Não só na faixa atual dos menores de idade, mas, sobretudo, a médio e longo prazo, o que contribuiria demais para a construção da formação cidadã e da responsabilidade social dos adultos de amanhã.
No entanto, o tratamento dado a menores infratores, com exceção às questões legais, se manifesta na prática muito pouco diferente do modelo prisional comum. Com isso, há um total abandono do que é garantido no Estatuto, principalmente, no que diz respeito aos direitos humanos e ao caráter sócio-educativo, que deveria ser o pilar de sustentação deste sistema.
Fica claro que precisamos garantir, não que mais punições sejam dadas, mas que principalmente sejam criadas mais oportunidades de conhecer, escolher, de se arrepender e voltar atrás, enfim, de viver, porque somente desta forma poderemos combater, de verdade, as violências que sofremos cotidianamente.
Vivam e deixem viver!
* Membro do Coletivo Estadual da Juventude do PT/RJ e militante da tendência Movimento PT.
Wesley Vieira disse...
Trazer à vida uma luz de esperança. Como daremos esperança aos jovens menos favorecidos se a única "boa ação" que queremos fazer é colocá-los na cadeia. Quantas crianças vão morrer arrastadas em um carro ou dentro de uma cadeia até que nossa miséria seja dada como resposta para tantas injutiças? Onde que cativeiro é o melhor lugar para trazer consciência a esse ser, tão necessitado de ajuda? Precisamos entender qual é o processo dessa violência, não ver apenas o fato em si, mas investigar sua origem. Como nossa sociedade constrói um criminoso? E o que fazer para que ele não se revolte contra nós quando seus direitos básicos como alimento, saúde, moradia, escola, família, emprego forem violentados. Dar OPORTUNIDADE é a alternativa para o crescimento desse jovem e a diminuição dessa bárbarie e não violentar seus direitos básicos é o primeiro passo. Direitos não devem ser comprados e uma vida digna não tem preço. A dignidade não poderá mais ser comprada em dólar, porque para cada dignidade comprada à um dólar, uma criança morrerá e outra estará com o dedo no gatilho, tudo por causa da nossa ganância retratada em medidas como a redução da maioridade penal que ilustrará nossa má vontade em ajudar, nosso coração reacionário e vaidade em nossa "vida digna tão cara" em cada presídio construído para abrigar os "pobres em dignidade, possíveis criminosos": multidões de crianças pobres passarão para trás das grades numa grande procissão. Os direitos desses criminosos não faram conquistados, está em falta no mercado. Tudo porque poucos compraram o que havia na pratileira de produtos importados.
28 de Março de 2007 15:17
Agora, mais que nunca, assumem destaque nas principais pautas do país os projetos de leis que determinam, entre outras medidas, a diminuição da maioridade penal, o que permitiria que uma faixa maior de jovens pudesse ser presa.
Tendo muita visibilidade, a partir de vários setores da mídia, que colocam esta questão como a solução para a violência praticada por estes jovens, o que é uma enorme falácia, já que nossa realidade prova todos os dias que ter leis combativas não inibe a criminalidade.
O debate que deveríamos fazer, e que tem sido tendenciosamente negligenciado, é a respeito da função das cadeias. Precisamos discutir se o modelo que acreditamos ser capaz de acabar com a criminalidade é o sustentado pela repressão violenta, como temos hoje, ou o que prioriza medidas sócio-educativas, que possibilitem novas formas de ver e encarar a vida.
O sistema carcerário brasileiro é caracterizado eminentemente pelas lacunas deixadas pelo poder público, onde os presos, em sua maioria, não têm opções de ocupação. É como várias vovós diziam: "mente vazia é oficina do diabo". O espaço que deveria estar sendo ocupado por: estudos, trabalhos, cursos, esportes... não é viabilizado pelo sistema, deixando os presos restritos a eles mesmos.
Com isso, constrói-se dentro destes espaços verdadeiras escolas de formação para o crime. Os que entram com bagagem ensinam, comandam, enquanto os que entram por pouca coisa se capacitam criminalmente, alguns por opção, outros por aliciamentos, uns até por osmose... para, ao saírem ou mesmo ainda lá dentro, colocarem em práticas seus novos conhecimentos e construírem um novo círculo contaminado de relações, o que oxigena vigorosamente o crime organizado.
Além disso, há ainda dois problemas que atingem maciçamente grandes parcelas das cadeias brasileiras: a falta de infra-estrutura e a superlotação, que proporcionam aos detentos uma condição de vida subhumana.
Colocadas todas estas questões, fica claro uma coisa, de cara: o sistema prisional brasileiro não funciona. O que nos leva automaticamente a uma outra conclusão: colocar mais pessoas na cadeia só ajuda a piorar a situação do país, principalmente quando falamos em jovens mais vulneráveis socialmente.
Mascarando o problema
Outro fator nessa discussão que merece importância é a total manipulação dos critérios que existem para determinar a idade ideal de diminuição, já que existem projetos na Câmara que prevêem redução para até 14 anos de idade da responsabilidade penal. Como é possível tratarmos uma criança que ainda tem pouco discernimento e experiência da vida da mesma forma que, por exemplo, um adulto de 30, que já praticou inúmeros crimes, já foi preso várias vezes etc.? E que seja para 16 anos, onde está a vantagem em colocar tais pessoas nesta cadeia que falamos acima?
O principal argumento de defesa da redução é o efeito demonstrativo. Ou seja, a partir do momento que o jovem tiver consciência de que pode ser preso não cometerá delitos. Isso é uma furada enorme, porque prendemos com o passar do tempo cada vez mais pessoas, e o número de criminosos só aumenta. Numa sociedade onde impera a impunidade, como a nossa, medidas como essas só servem para mascarar os problemas reais e reprimir ainda mais os pobres.
E mais: a discussão fundamental, que deveria ser destaque constante em meios de comunicação e que, hoje, por conta do número crescente de acontecimentos envolvendo menores, é muito pouco fomentada é a efetiva execução do Estatuto da Criança e do Adolescente, que, se fosse garantida, com certeza diminuiria vertiginosamente os índices de criminalidade e violência. Não só na faixa atual dos menores de idade, mas, sobretudo, a médio e longo prazo, o que contribuiria demais para a construção da formação cidadã e da responsabilidade social dos adultos de amanhã.
No entanto, o tratamento dado a menores infratores, com exceção às questões legais, se manifesta na prática muito pouco diferente do modelo prisional comum. Com isso, há um total abandono do que é garantido no Estatuto, principalmente, no que diz respeito aos direitos humanos e ao caráter sócio-educativo, que deveria ser o pilar de sustentação deste sistema.
Fica claro que precisamos garantir, não que mais punições sejam dadas, mas que principalmente sejam criadas mais oportunidades de conhecer, escolher, de se arrepender e voltar atrás, enfim, de viver, porque somente desta forma poderemos combater, de verdade, as violências que sofremos cotidianamente.
Vivam e deixem viver!
* Membro do Coletivo Estadual da Juventude do PT/RJ e militante da tendência Movimento PT.
Wesley Vieira disse...
Trazer à vida uma luz de esperança. Como daremos esperança aos jovens menos favorecidos se a única "boa ação" que queremos fazer é colocá-los na cadeia. Quantas crianças vão morrer arrastadas em um carro ou dentro de uma cadeia até que nossa miséria seja dada como resposta para tantas injutiças? Onde que cativeiro é o melhor lugar para trazer consciência a esse ser, tão necessitado de ajuda? Precisamos entender qual é o processo dessa violência, não ver apenas o fato em si, mas investigar sua origem. Como nossa sociedade constrói um criminoso? E o que fazer para que ele não se revolte contra nós quando seus direitos básicos como alimento, saúde, moradia, escola, família, emprego forem violentados. Dar OPORTUNIDADE é a alternativa para o crescimento desse jovem e a diminuição dessa bárbarie e não violentar seus direitos básicos é o primeiro passo. Direitos não devem ser comprados e uma vida digna não tem preço. A dignidade não poderá mais ser comprada em dólar, porque para cada dignidade comprada à um dólar, uma criança morrerá e outra estará com o dedo no gatilho, tudo por causa da nossa ganância retratada em medidas como a redução da maioridade penal que ilustrará nossa má vontade em ajudar, nosso coração reacionário e vaidade em nossa "vida digna tão cara" em cada presídio construído para abrigar os "pobres em dignidade, possíveis criminosos": multidões de crianças pobres passarão para trás das grades numa grande procissão. Os direitos desses criminosos não faram conquistados, está em falta no mercado. Tudo porque poucos compraram o que havia na pratileira de produtos importados.
28 de Março de 2007 15:17
CARTA DE P.GERALDO LABARRÈRE
CARTA:
Prezado Senador Demóstenes Torres, membro da CCJ, da CDH, e outras. Relator da PEC, que analisa a Emenda Constitucional de Redução da Maioridade Penal, de 18 para 16 anos.
Goiânia, 15 de fevereiro de 2007, 32º de minha ordenação sacerdotal
Trabalho com jovens a vida toda e, de modo específico e exclusivo, há 17 anos.
Desculpe manifestar-lhe logo de início, sou absolutamente contra a redução da idade penal, não porque as pessoas não possam ser punidas ou corrigidas, mas porque o nosso sistema carcerário, na sua realidade nua e crua, é totalmente incapaz de ajudar, a quem quer que seja, a melhorar algo em sua vida.
O objetivo da lei, ou melhor, da sociedade que a formula, não é punir, mas, através de algum processo educativo, colaborar para que as pessoas não tornem a repetir seus erros. O desejo dos pais não é castigar os filhos, mas aprimorar, sem limites, seus métodos educacionais, para acertar na construção dos mesmos, formar o cidadão. A sabedoria social, acumulada por séculos, expressa na lei, pretende salvar seu bem maior, a pessoa humana. Reduzir a maioridade penal é condenar este bem à pena capital. Reduzir a idade penal é confessar nossa incapacidade, não unicamente para o presente, mas para o futuro. Incapacidade não de uma pessoa, não da lei, mas de toda a sociedade quanto a seus princípios e seus sonhos.
Melhor que eu, o senhor, que é promotor de justiça, que foi Secretário de Segurança Pública, em Goiás, sabe, muito bem, a degradação do sistema carcerário. Colocar um jovem, ou qualquer ser humano, adulto ou idoso, ali dentro, é condená-lo ao porão do mundo, à faculdade maior do crime, ao abuso e desrespeito total da pessoa. Não que os indivíduos sejam maus, mas a estrutura é de morte. O senhor sabe o que ocorre lá dentro, tanto com os presos, os carcereiros, os policiais, os familiares, todos estão sujeitos à mesma máquina que esmaga, humilha e corrompe. Por que, então, propor a redução da idade penal? Para colocar os homens e mulheres, cada vez mais jovens, nesse labirinto, sem saída?
Senhor Legislador maior da República, que ódio é este que corre nas veias de alguém, para desejar isso para os outros, para os filhos dos outros, dos empobrecidos? Será o mesmo ódio que, com razão, deve preencher o coração de alguns que estão lá dentro dos presídios? Dizem que os extremos se tocam, pois então, será esse o caso? Essa raiva, esse rancor, esse ódio, no fundo, é ódio de si mesmo.
O pai, juiz, cujo filho que, por diversão, ateou fogo no índio Galdino, arranjou lugar para o rapaz, se não me engano, no Senado Federal e hoje ele é servidor público. Quem pode, pode, não sofre o peso da justiça que se quer para os inimigos. Como filosofia particular isto já é inaceitável, mas pode ser compreendido, mas como principio que norteia uma sociedade é absurdo.
Senador, não queira atrelar sua carreira política, tão rápida, a esta guilhotina da redução da idade penal. O brilho que vem destes engodos, que cheiram a nazismo e fascismo, é muito curto. A história não se esquece dos respingos que ficam nas biografias. Queira bem a si próprio e ao Estado, que o senhor representa, pois ele está cheio de juventudes, entre as quais, muitos, equivocadamente, o apóiam nesta proposta que é contra eles mesmos. Hoje eles batem palmas, são jovens, mas amanhã, nas urnas, não o perdoarão. Esta é uma das diferenças entre os adultos e os jovens, estes, quando compreendem a verdade das coisas, mudam e aderem a ela.
Sem mais, aqui de sua base eleitoral e política, respeitosamente.
P. Geraldo Marcos Labarrère Nascimento, é Diretor da Casa da Juventude
Prezado Senador Demóstenes Torres, membro da CCJ, da CDH, e outras. Relator da PEC, que analisa a Emenda Constitucional de Redução da Maioridade Penal, de 18 para 16 anos.
Goiânia, 15 de fevereiro de 2007, 32º de minha ordenação sacerdotal
Trabalho com jovens a vida toda e, de modo específico e exclusivo, há 17 anos.
Desculpe manifestar-lhe logo de início, sou absolutamente contra a redução da idade penal, não porque as pessoas não possam ser punidas ou corrigidas, mas porque o nosso sistema carcerário, na sua realidade nua e crua, é totalmente incapaz de ajudar, a quem quer que seja, a melhorar algo em sua vida.
O objetivo da lei, ou melhor, da sociedade que a formula, não é punir, mas, através de algum processo educativo, colaborar para que as pessoas não tornem a repetir seus erros. O desejo dos pais não é castigar os filhos, mas aprimorar, sem limites, seus métodos educacionais, para acertar na construção dos mesmos, formar o cidadão. A sabedoria social, acumulada por séculos, expressa na lei, pretende salvar seu bem maior, a pessoa humana. Reduzir a maioridade penal é condenar este bem à pena capital. Reduzir a idade penal é confessar nossa incapacidade, não unicamente para o presente, mas para o futuro. Incapacidade não de uma pessoa, não da lei, mas de toda a sociedade quanto a seus princípios e seus sonhos.
Melhor que eu, o senhor, que é promotor de justiça, que foi Secretário de Segurança Pública, em Goiás, sabe, muito bem, a degradação do sistema carcerário. Colocar um jovem, ou qualquer ser humano, adulto ou idoso, ali dentro, é condená-lo ao porão do mundo, à faculdade maior do crime, ao abuso e desrespeito total da pessoa. Não que os indivíduos sejam maus, mas a estrutura é de morte. O senhor sabe o que ocorre lá dentro, tanto com os presos, os carcereiros, os policiais, os familiares, todos estão sujeitos à mesma máquina que esmaga, humilha e corrompe. Por que, então, propor a redução da idade penal? Para colocar os homens e mulheres, cada vez mais jovens, nesse labirinto, sem saída?
Senhor Legislador maior da República, que ódio é este que corre nas veias de alguém, para desejar isso para os outros, para os filhos dos outros, dos empobrecidos? Será o mesmo ódio que, com razão, deve preencher o coração de alguns que estão lá dentro dos presídios? Dizem que os extremos se tocam, pois então, será esse o caso? Essa raiva, esse rancor, esse ódio, no fundo, é ódio de si mesmo.
O pai, juiz, cujo filho que, por diversão, ateou fogo no índio Galdino, arranjou lugar para o rapaz, se não me engano, no Senado Federal e hoje ele é servidor público. Quem pode, pode, não sofre o peso da justiça que se quer para os inimigos. Como filosofia particular isto já é inaceitável, mas pode ser compreendido, mas como principio que norteia uma sociedade é absurdo.
Senador, não queira atrelar sua carreira política, tão rápida, a esta guilhotina da redução da idade penal. O brilho que vem destes engodos, que cheiram a nazismo e fascismo, é muito curto. A história não se esquece dos respingos que ficam nas biografias. Queira bem a si próprio e ao Estado, que o senhor representa, pois ele está cheio de juventudes, entre as quais, muitos, equivocadamente, o apóiam nesta proposta que é contra eles mesmos. Hoje eles batem palmas, são jovens, mas amanhã, nas urnas, não o perdoarão. Esta é uma das diferenças entre os adultos e os jovens, estes, quando compreendem a verdade das coisas, mudam e aderem a ela.
Sem mais, aqui de sua base eleitoral e política, respeitosamente.
P. Geraldo Marcos Labarrère Nascimento, é Diretor da Casa da Juventude
Serei a favor da redução da maioridade penal, a partir do momento que deixarmos de cometer tantos crimes bárbaros contra nossa juventude;Quando nos transformarmos em uma sociedade realmente justa;Quando pararmos de empurrar nossos jovens para os becos e esquinas;Quando dermos verdadeiras oportunidades aos jovens, não um pacote de leite como incentivo para o comparecimento às aulas;Quando nossa juventude puder realmente escolher os caminhos pelos quais devem seguir;Quando a uma minoria deixar de se beneficiar com a miséria;Quando tiver fim, de uma vez por todas, essa busca licenciosa e sangrenta atrás de cifras;Quando deixarmos de ver homens, mulheres e crianças sobrevivendo nas ruas;Quando deixarmos de fomentar a marginalidade em nossa pátria, serei a favor da redução da maioridade penal;Quando todos tiverem acesso à assistência médica, educação e cultura de qualidade;Quando a política de consumo deixar de nortear as nossas vidas;Quando infinitos motivos que levam nossas crianças para marginalidade desaparecerem, serei a favor da redução da maioridade penal, pois sem motivos os crimes deixaram de acontecer, e tenho a certeza de que nossa juventude enfim estará salva e com ela toda a sociedade.
A redução da maioridade penal é mais uma FUGA do que deve realmente ser feito para melhorar a condição humana do nosso país. Temos de distrair e "atender provisóriamente" a população, que tomada por um sentimento sensacionalista vindo de nossa respeitada e desumana mídia, é levada a crer que essa medida resolverá algo que há séculos nos rodeia: o direito à uma vida digna. Sorte que alguns de nós não se distraem tão facilmente, ainda mais vendo uma atitude tão covarde tomando vulto de solução.Ser reacionário é fácil, tenha uma vida digna ... aniquilando o próximo!É fácil responder que criminosos nascem criminosos, difícil é perguntar qual o papel do Estado, das redes de comunicação e propaganda e dos mais privilegiados na formação desse criminoso.
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
retirado de http://bobagera.blogspot.com
Wesley Vieira disse...
Criança de olhos tristes
Tristes olhos de criança
Choram sujeira
Respiram poeira
De carros e salários
Sua saúde?
E sua educação?
Seu alimento?
Estão nos tristes olhos
Tristes olhos de criança
De criança atrás das grades.
OPINIÃO - ARIEL DE CASTRO ALVES
Redução da Idade Penal e Criminalidade no Brasil
ECA só é lembrado quando jovem se envolve num crime de grande repercussão. Mas já hoje ele não fica impune: é responsabilizado pela legislação que leva em conta sua condição de desenvolvimento e necessidade de reeducação.
(...)Precisamos sim, urgentemente, que sejam tomadas medidas preventivas no âmbito social; da reformulação das polícias, do sistema penitenciário e de internação de adolescentes infratores e da reforma do Código Penal e do Código de Processo Penal. Não adianta termos leis que jamais são ou serão cumpridas como é a prática no Brasil. Menos de 3% dos crimes são esclarecidos e seus autores processados. A reincidência no sistema prisional brasileiro passa de 70% e o sistema de internação de jovens não fica muito longe. Infelizmente o Estatuto da Criança e do Adolescente só é lembrado quando um adolescente se envolve num crime grave de grande repercussão. A lei, que seria o melhor antídoto contra a violência, quase não é lembrada quando as crianças e adolescentes são vítimas de violações de seus direitos fundamentais, como quando faltam vagas nas creches, nas escolas ou quando não têm tratamento de saúde, principalmente de drogadição. Também quando são vítimas de violência e exploração sexual dentro de casa ou nas ruas ou quando crianças e adolescentes não têm oportunidades de profissionalização, educação e acesso à aprendizagem e ao mercado de trabalho. (...)
Wesley Vieira disse...
Não devemos mais pensar em situações como essa de maneira banal, apesar de ter se tornado coisa corriqueira, devemos nos indignar mesmo quando não é moda, devemos continuar perguntando:"POR QUÊ?" "POR QUÊ?" POR QUÊ?"... e quando ninguém responder nós iremos atrás da resposta e achada a jóia iremos compartilhar com todos os outros, os que ainda perguntam e os que apenas ouvem sem responder.
Não devemos mais pensar em situações como essa de maneira banal, apesar de ter se tornado coisa corriqueira, devemos nos indignar mesmo quando não é moda, devemos continuar perguntando:"POR QUÊ?" "POR QUÊ?" POR QUÊ?"... e quando ninguém responder nós iremos atrás da resposta e achada a jóia iremos compartilhar com todos os outros, os que ainda perguntam e os que apenas ouvem sem responder.
Trema perante a injustiça, nos ensina Che e arme-se de respostas nos ensina a luta.
Nada É Impossível
De Mudar
Desconfiai do mais trivial , na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente:
não aceiteis o que é de hábito como coisa natural,
pois em tempo de desordem sangrenta,
de confusão organizada, de arbitrariedade consciente,
de humanidade desumanizada,
nada deve parecer natural
nada deve parecer impossível de mudar.
Bertolt Brecht
Criança responde a processo criminal por ter quebrado o vidro de um carro
Então, o que será que será? Quebrei tanto vidro de janelas na minha infância que chega perdi as contas. O que seria isso? Talvez a redução da maioridade penal tenha caído para os cinco anos e ainda não sabíamos, daqui uns tempos cairá para dois, um ano, para o feto ainda na barriga da mãe, e se continuarmos com a lógica absurda, chegaremos a conclusão que o ato do sexo tem que ser proibido, pois é dessa maneira que se concebem as crianças que traficam, roubam, ou quebram vidros de carros com uma pedra, ou melhor pode ser criado um lugar onde os espermas e ovários sejam presos para que ninguém mais possa se reproduzir... e assim caminha a humanidade! Infelizmente o mundo em que nos encontramos está cada dia mais escuro, mais triste, mas ainda assim não podemos perder as esperanças são estas situações que tem que nos fortalecer para que possamos continuar a traçar a nossa jornada por essa trilha estreita e tortuosa. Em rumo a prosperidade, a paz e a "verdadeira justiça".
Boletim de Ocorrência
Um homicídio foi cometido. Parece que ninguém percebeu. Sem investigação, sem relatórios, sem perícia.Um enterro sem marcha fúnebre, sem choro, sem velas, sem palavras de consolo.... Crime hediondo que não foi averiguado, os culpado friamente calcularam o ato, os cúmplices nem sequer notaram o crime cometido. O nome do cadáver é constantemente mencionado, mas sem homenagens, sem lembranças, sem relatos dos fatos heróicos, sem nem sequer ressaltar os seus valores. Ninguém se indigna, não sentem sua falta, não se importam com sua ausência, ninguém se importa com o defunto...O assassinato foi cruel... aos poucos a vitima foi decapitada, dissipada, dilacerada, triturada e jogada aos vermes. O crime foi cometido em massa, o culpado foi identificado e com ele seus cúmplices, sem sentença para o culpado, porem os cúmplices sofrem constantemente pela omissão dos fatos.O culpado permanece livre... os cúmplices estão sentenciados a perpetua escravidão do infrator. Segue a ficha dos envolvidos:
CULPADO: CAPITALISMO
SENTENÇA: NÃO DECRETADA
CÚMPLICE: SOCIEDADE
SENTENÇA: SEREM ESCRAVIZADOS PELO CAPITALISMO ATÉ A TOMADA DE CONSCIÊNCIA
VITIMA: JUSTIÇA
LAUDO: MORTA BRUTALMENTE PELO CAPITALISMO, DILACERADA LENTAMENTE. FOI SUBSTITUÍDA POR UM CYBORG DE NOME IGUAL, MAS SEM OS MESMOS PRINCÍPIOS.
Peterson Xavier
Wesley Vieira disse...
Que texto bom, Peterson! Forma legal de passar a mensagem. Achei que esse poema do Brecht deveria estar em algum lugar no blog, então vou colocar aqui pois acho que ele dá uma continuação à sua mensagem:
Elogio da Dialética
A injustiça passeia pelas ruas com passos seguros. Os dominadores se estabelecem por dez mil anos. Só a força os garante. Tudo ficará como está. Nenhuma voz se levanta além da voz dos dominadores. No mercado da exploração se diz em voz alta: Agora acaba de começar: E entre os oprimidos muitos dizem: Não se realizará jamais o que queremos! O que ainda vive não diga: jamais! O seguro não é seguro. Como está não ficará. Quando os dominadores falarem falarão também os dominados. Quem se atreve a dizer: jamais? De quem depende a continuação desse domínio? De quem depende a sua destruição? Igualmente de nós. Os caídos que se levantem! Os que estão perdidos que lutem! Quem reconhece a situação como pode calar-se? Os vencidos de agora serão os vencedores de amanhã. E o "hoje" nascerá do "jamais".
Bertolt Brecht
28 de Março de 2007 13:59
Marcely disse...
Bem sou a favor da paz, da igualdade social.Da reabilitação, da integração a sociedade a oportunidade...Pra que tapar o sol com a peneira!!??Sou contra, pois a criança e o adolescente têm que ter garantidos seus direitos. Preservando-se a vida, a saúde, a educação.... Mas isto depende da efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.Talvez seja até ridículo acharmos que com a mudança da maioridade penal, o caso seja solucionado. Sendo assim, que outros crianças e adolescentes menores ainda pagaram o pato.A sociedade deveria se preocupar um pouquinho mais com nossas crianças e adolescentes, cada um contribuindo no que estiver ao seu alcance, não esquecendo que eles são o futuro do nossa país. Na minha opinião nos casos dos infratores que se utilizam de menores para cometerem crimes, estes deveriam ter uma punição em dobro.Mesmo assim não iria solucionar o problema mas seria uma forma de intimidá-los.Assim sendo um inicio meio e fim........
30 de Março de 2007 18:09
Magda Crudelli disse...
Parabéns pelo blog, pela atitude, pela proposta de reflexão e de açâo. Penso que devemos abrir os olhos do coração, pois só assim podemos enxergar os caminhos para compreendermos a complexa realidade a qual estamos inseridos.Reduzir a idade penal é reduzir um problema social, político, econômico e cultural a uma mera resolusão apelativa e superficial, e com certeza ineficaz em relação ao problema da marginalidade. Devemos antes de mais nada nos perguntarmos: queremos resolver os problemas, ou alimentá-los é mais lucrativo? Será que deveríamos fazer esta pergunta as seguradoras, a midia, aos politicos demagogos, aos enganadores desta nação, enganadores de si mesmos? Ou ainda, devemos perguntar às grandes empresas que se beneficiam da violência para manterem suas riquezas, se a redução da idade penal vai contribuir ou não para manterem seus clientes. Ora, sejamos francos, onde lemos violência muitos lêem lucro. E ainda somos obrigados a ouvir de pseudos intelectuais, que se mexermos neste vespero causaremos um colapso no nosso sistema! Pronto ai está a resposta: deixemos tudo como está. Reduzindo a idade penal, fazemos de conta que estamos intervindo no problema, mas mantemos a realidade lucrativa e continuaremos nos beneficiando da indústria da violência. Será que querem também reduzir a nossa capacidade de pensar, reduzir a nossa capacidade de enxergar as contradições? Francamente, alimentar estes abutres é alimentar a nossa própria desgraça. De que colapso eles dizem ter medo? Do colapso econômico? afinal trabalhadores fazem parte destas indústrias, como ficará o mundo se o sistema capitalista ruir? Não sei, não sei, e nem quero ser simplista com meus argumentos, compreendo a complexidade, no entanto é um absurdo contribuirmos para mantê-lo nos sufocando, nos oprimindo e nos alienando. Proponho o seguinte: eu penso, eu amo, eu sinto, eu sou um sujeito afim de ser feliz! e quero levar comigo quem quiser vir, quem quiser abrir os olhos para o conhecimento verdadeiro desta realidade, abrindo os olhos da sensibilidade para que o coração possa sentir e amar, para que neste mundo de moedas de duas caras, hajam homens que acreditem na possibilidade de que talvez um dia a moeda de troca seja outra, mais honesta e compatível às nossas reais necessidades: O homem livre das amarras do consumo, um homem realmente evoluido, capaz de olhar para si, para o mundo e ser feliz. E se um "eu" quer e um outro também quiser poderemos enfim dizer: Nós pensamos, nós amamos, nós sentimos, nós somos capazes de olhar para as coisas como são e podemos modificá-las, para o bem de nós mesmos e da humanidade.
31 de Março de 2007 17:20
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